A exposição “Eleições no Brasil: a Conquista da Transparência e da Legitimidade” será inaugurada nesta quinta-feira (9), às 10h30, no Museu do Voto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília (DF). A mostra, de curadoria da Secretaria de Gestão da Informação do Tribunal (SGI/TSE...
Quase um ano após a deflagração da Operação Panoptes, a Justiça condenou mais umintegrante da Máfia dos Concursos. O juiz Gilmar Rodrigues da Silva, da Vara Criminal e Tribunal do Júri de Águas Claras, considerou culpado pelo crime de organização criminosa o servidor da Secretaria de Sa...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (8) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal. Toffoli foi eleito com dez votos favoráveis e um contrário – é comum que ...
O MBL (Movimento Brasil Livre) entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para barrar a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto. O pedido do MBL é para que Lula seja impossibilitado de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira que a inclusão do reajuste salarial para a corte na proposta orçamentária é uma "boa técnica orçamentária", sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão admin...
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Sena Madureira condenou, nesta última sexta-feira (3), Dione Alves a mais de 25 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, por matar com disparo de arma de fogo um estudante de 15 anos dentro da sala de aula. Os jurados entenderam que o réu agiu p...
Porto Velho, RO – O Ministério Público Federal (MPF/RO), por meio da atuação de Gisele Dias de Oliveira Bleggi Cunha (foto), procuradora da República, instaurou dois inquéritos civis a fim de apurar eventuais falhas na prestação de informações socioambientais ao público relacionadas, s...
Porto Velho, RO – Na sexta-feira (03) passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia determinou o início do cumprimento da pena imposta ao senador licenciado Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia. Cassol foi condenado pela Suprema Corte em 2013 por fraude em lici...
O ex-governador Beto Richa (PSDB), candidato ao Senado, foi condenado nesta terça (7) por um tribunal de segunda instância — o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Por 3 votos a 2, a 4ª Câmara Cível do TJPR manteve a condenação do tucano e da ex-primeira-dama Fernanda Richa para...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (7/8) que as divergências entre os ministros são essenciais ao trabalho da Corte. Prestes a assumir a presidência do STF, Toffoli disse: “Muitas vezes as pessoas não entendem porque no Suprem...