O desembargador Eurico Montenegro Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a decisão do Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes para afastar o vereador Ernandes Amorim (PR), com a consequente liberação do gabinete ocupado por ele para acesso imediato do suplente. A decis...
Porto Velho, Rondônia - O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, no dia 7 deste mês, a remessa da ação penal 845, que apura denúncia de corrupção envolvendo o ex-governador Confúcio Moura, a uma das varas criminais de Porto Velho, onde o processo deverá...
Porto Velho, RO – O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) publicou nesta segunda-feira (13) o acórdão confirmando que tanto a prefeita de Pimenta Bueno Juliana quanto o marido Cleiton Roque, deputado estadual, estão inelegíveis; a reprimenta de inelegibilidade tem prazo de oito anos a contar a...
Rosa Weber assume a presidência do TSE amanhã. O vice do tribunal será Luís Roberto Barroso e o corregedor-geral eleitoral, Jorge Mussi, do STJ… Com esse time, a chapa Dilma-Temer teria sido cassada a tempo de o país ter chegado com algum governo nestas eleições. ...
De acordo com a Veja, Dias Toffoli resumiu a diferença que marcará o seu mandato na presidência do STF, em relação a Cármen Lúcia: “Ela ouve as ruas, eu ouvirei os autos.” Tem outra diferença: Carminha não recebe mesada de 100 mil reais....
A juíza da Comarca de Alagoinha, Bárbara Bortoluzzi Emmerich, condenou um homem a uma pena de 29 anos e dois meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, bem como decretou a prisão preventiva contra o mesmo, para assegurar a aplicação da lei penal e para a garantir da ordem pública. Ele...
A força-tarefa da Operação Lava Jato no Paraná denunciou à Justiça Federal nesta sexta-feira, 10, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega pelo suposto recebimento de 50 milhões de reais em propina da Odebrecht. O dinheiro foi pago, conforme o Ministério Público Federal (MPF), em b...
Ticiano Toffoli, irmão do futuro presidente do STF, foi condenado por improbidade administrativa....
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu mais um passo nesta semana contrário à Constituição Federal, rumo à insegurança jurídica, e pela criminalização ad eternum de agentes públicos brasileiros, ao decidir que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário fundada na prática de...
Foi divulgado o resultado do Processo Seletivo para Estágio no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, que teve aproximadamente cinco mil inscritos para as 104 vagas disponibilizadas em diversas áreas. As listas de classificação estão na página do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE)...