Recém-empossada como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Rosa Weber afirmou que um candidato a um cargo público pode ter o registro indeferido “de ofício”, sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, caso não possua condição de elegibilidade. E...
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira 14 retirar do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos de delações de executivos da Odebrecht que citam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-ministro da Fazen...
Depois de tomar posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Rosa Weber falou nesta terça-feira sobre a situação da candidatura do PT, que vai confirmar o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o nome do partido nesta quarta-feira, último dia para reg...
A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), romou posse na noite desta terça-feira (14) como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirmando que o tribunal pode indeferir o registro de uma candidatura de ofício se não houver pedidos de impugnação. "Se não houver (...
O juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em primeira instância em Curitiba, aceitou nesta segunda-feira, 13, denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega pelos crimes de corrupção passiva e lav...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que assumirá a presidência da Suprema Corte em 13 setembro, enviará ao Congresso propostas para acabar com os feriados que só existem para o Judiciário, informa a colunista Mônica Bérgamo, na Folha de S. Paulo Pelo menos três fer...
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, confirmou a sentença do juízo de 1º grau, que condenou o Estado de Rondônia a indenizar, por dano moral reflexo, o irmão de um detento com problemas mentais, que cometeu suicídio dentro de um presíd...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou nesta última segunda-feira (13) um acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) para viabilizar a cobrança dos gastos da Justiça Eleitoral com a realização de novas eleições após a cassação do mandato dos eleitos.O acordo foi assinado pelo presid...
A ministra Rosa Weber toma posse hoje (14), às 20h, no cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em sessão solene no plenário da Corte. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Rosa Weber será a segunda mulher a presidir o TSE...
Vilhena, Rondônia – O juiz Gilberto José Giannasi, da 4ª Zona Eleitoral, condenou o vereador Carmozino Alves Moreira a dois anos e três meses de reclusão e ao pagamento de multa.A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direito. Carmozino foi considerado cul...