JUDICIÁRIO

TRE-AC alerta para obrigatoriedade de informar recursos financeiros recebidos durante a campanha nas eleições

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Os partidos e os candidatos às eleições deste ano devem informar à Justiça Eleitoral qualquer recurso financeiro recebido durante a campanha, em até 72 horas contados do recebimento na conta bancária específica. É o que prevê a Lei eleitoral e a resolução do TSE que trata de arrecadaçã...

TRF4 proíbe qualquer participação do presidiário Lula em debates eleitorais

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

A juíza convocada pelo TRF-4 Bianca Arenhart negou recurso do PT para que Lula, corrupto de segunda instância, participe de debates presidenciais na TV – inclusive o da Band no próximo dia 9. Para a magistrada, “o PT carece de legitimidade” para pleitear benefícios ao preso. ...

Tacla Durán vai denunciar Moro na OEA, diz jornalista

JUDICIÁRIO 7 de agosto de 2018

Exclusivo do Diário do Centro do Mundo O advogado que representou Rodrigo Tacla Durán no Comitê de Controle de Arquivos da Interpol, Sebastian Suarez, comunicou à Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados que vai denunciar o Brasil “a organismos internacionais competentes”. ...

Para Sérgio Moro Só Prender Não É Suficiente Para Combater A Corrupção

JUDICIÁRIO 6 de agosto de 2018

Uma das personalidades mais respeitadas do Brasil, o Juiz Federal Sergio Fernando Moro, compareceu nesta semana que se passou ao quinto Fórum Estadão que foi promovido para promover o debate sobre quais são os caminhos para reconstrução do Brasil. A participação de Sergio Moro neste proces...

A casa caiu: Fachin envia à 1ª instância inquérito sobre Lindbergh

JUDICIÁRIO 4 de agosto de 2018

O ministro Edson Fachin decidiu enviar para a primeira instância do Rio de Janeiro um inquérito que investiga Lindbergh Farias com base na delação da Odebrecht, informa o portal G1. A decisão segue o entendimento recente do STF, que restringiu o foro privilegiado a casos envolvendo crimes co...

TSE DETERMINA QUE PRAZO PARA DEFINIÇÃO DE VICE VAI ATÉ ESTE DOMINGO

JUDICIÁRIO 4 de agosto de 2018

247 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou nesta sexta, segundo reportagem do G1, que este domingo 5 de agosto é o prazo final para a escolha dos candidatos por meio das convenções partidárias. Até o próximo dia 15, todos terão de apresentar ao tribunal os registros das candidatura...

Toffoli rejeita pedido de Lula para tirar de Moro processo sobre sítio de Atibaia

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2018

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sergio Moro. Na quarta-f...

Tribunal do Júri julgará 10 réus do caso de crimes contra a vida em Vilhena

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2018

A 1ª Vara Criminal do Tribunal do Júri da Comarca de Vilhena divulgou a pauta de julgamento de crimes contra a vida, que vai a julgamento, neste mês de agosto, no Tribunal do Júri dessa comarca. São dez casos: 5 de homicídio e 5 de tentativa de homicídio. O primeiro julgamento ocorrerá na...

CÁRMEN LÚCIA DETERMINA QUE IVO CASSOL COMECE A CUMPRIR PENA E PEDE QUE SENADO DECLARE PERDA DO MANDATO

JUDICIÁRIO 3 de agosto de 2018

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) o início do cumprimento da pena de prestação de serviços à comunidade ao senador licenciado Ivo Cassol (PP-RO) e mandou comunicar o Senado "para que declare a perda do mandato eletivo" do parlam...

Em Alto E Bom Tom Jurista Diz Que Gilmar Mendes “Solta Pessoas Que Dão Donativos Para Seu Instituto”

JUDICIÁRIO 30 de julho de 2018

‘O jurista Modesto Carvalhosa declarou que Gilmar “não tem mais nenhum pudor em defender corruptos”, que ele “tem julgado processos em que é suspeito” e que “embolsa parte do dinheiro de doações para o IDP (o Instituto de propriedade do ministro).’ Leitura obrigatória! O...