JUDICIÁRIO

MP oferece denúncia contra vereadores, empresários e servidores públicos investigados na Operação Abrindo o Jogo

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

O Ministério Público de Rondônia ofereceu denúncia, pela prática de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e crimes da lei de licitações, contra 12 pessoas, entre vereadores, empresários e servidores públicos do Município de Governador Jorge Teixeira, in...

Barroso critica tentativa de mudar jurisprudência em função do réu: ‘Estado de compadrio’

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, criticou as diversas tentativas de tentarem mudar a jurisprudência da Corte em razão de um réu. Para ele, isso é classificado como um “Estado de compadrio”. Em uma palestra no Simpósio Nacional de Combate à Corrupção...

PGR denuncia Roberto Jefferson e Cristiane Brasil ao Supremo

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, denunciou hoje (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 26 investigados por suspeita de fraudes no Ministério do Trabalho envolvendo a concessão de falsos registros sindicais. Entre os denunciados pelo crime de organização criminosa estã...

Procurador diz que ex-vereador Sid Orleans e ex-deputado Adriano Boadeiro estão inelegíveis

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

COM INF. TUDO RONDÔNIA Porto Velho, RO – Na visão da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RO) tanto o ex-vereador de Porto Velho Sid Orleans, do PTN, quanto o ex-deputado estadual Adriano Boiadeiro, do Podemos, estão inelegíveis. No caso de Orleans, começou a contar do último sábad...

Ex-secretário Jair Ramires e Mário Calixto são condenados pela Justiça de Rondônia

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, condenou o ex-secretário municipal de Serviços Básicos Jair Ramires, o empresário Mário Calixto filho e o jornal ‘O Estadão do Norte’ pela prática de improbidade a...

Após incêndio: TJ volta à rotina; causas ainda não foram identificadas

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

Após incêndio ocorrido na última quarta-feira, 22, o Tribunal de Justiça do Tocantins retomou o expediente, apenas, nesta segunda-feira, 27. Os servidores trabalham normalmente após susto na última semana. A equipe da Gazeta do Cerrado entrou em contato com a assessoria de imprensa do...

Ministério Público repudia Bolsonaro: 'Demonstra descaso institucional'

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

Após o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) afirmar, no último sábado (25), que "um país que tem um Ministério Público do Trabalho atrapalhando não tem como ir para frente", a instituição emitiu nota de repúdio à declaração.   O texto, assinado pelo procur...

STF abre nesta segunda debate sobre tabelamento do preço do frete

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (27/08) audiência pública para discutir a política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas. A reunião foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator de três ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam...

Em meio a críticas ao Judiciário TSE corta 395 juízes das eleições

JUDICIÁRIO 27 de agosto de 2018

Com o pretexto de economizar R$ 61,4 milhões neste ano e corrigir discrepâncias do número de eleitores, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  cortou 395 juízes e 395 promotores que atuariam nas eleições, noticia o jornal Folha de S. Paulo. A cifra representa 1,48% do total autorizado à ...

TRE-RO recebe 21 pedidos de impugnação de candidaturas em 2018

JUDICIÁRIO 25 de agosto de 2018

O Tribunal Eleitoral Regional de Rondônia (TRE-RO) recebeu 21 pedidos de impugnação de candidaturas ao pleito deste ano. O prazo para efetuar os pedidos se encerrou na última quinta-feira (23). Agora, a Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de setembro para julgá-los. Dentre as candidat...