O ministro Alexandre de Moraes, presidente da Primeira Turma, pediu vistas do caso e suspendeu o julgamento da denúncia da PGR contra Jair Bolsonaro. O placar até momento era de 2 x 2. Marco Aurélio Mello e Luiz Fux votaram pela rejeição da denúncia. Já Luis Roberto Barroso e Rosa Weber vo...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, na tarde desta terça-feira (28/8), o recebimento de uma denúncia contra Jair Bolsonaro, candidato do PSL à Presidência da República, acusado do crime de racismo e manifestação discriminatória contra quilombolas, indígenas, refugiados,...
Marco Aurélio Mello, em seu voto, defendeu a liberdade de manifestação de Jair Bolsonaro. Disse que seu discurso foi feito num contexto de crítica à política de demarcação de terras. “Não houve desumanização dos quilombolas. É descabido confundir o interesse na extinção das reserv...
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro, livrou a esposa do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, Adriana Ancelmo da prisão domiciliar. A ex-primeira dama vai ter que substituir a proibiçã...
O Ministério Público de São Paulo moveu, nesta segunda-feira (27), uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito da cidade Fernando Haddad. A ação pede a condenação do petista por enriquecimento ilícito. O MP afirma que o ex-prefeito “tinha pleno domínio” sobre o paga...
O Tribunal de Justiça do Tocantins obteve o melhor índice de conciliação em 1º grau, no ano de 2017, entre os tribunais de pequeno porte. O dado faz parte do Relatório Justiça em Números, divulgado nesta segunda-feira (27/08), pelo Conselho Nacional de Justiça. Ainda segundo a estatística,...
APrimeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) prevê julgar nesta terça-feira (28) o recebimento de uma denúncia contra o candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs. A turma, considerada...
A suposta utilização de uma empresa de fachada para desviar recursos públicos da Prefeitura de Porto Nacional levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ingressar com Ação Civil Pública contra as empresas MR Empreendimentos Comerciais, Márcio Roberto Soares Bezerra ME, Rogério Soares Beze...
Fernando Haddad foi acusado de enriquecimento ilícito pelo Ministério Público de São Paulo. O promotor Wilson Tafner disse que o poste “tinha pleno domínio” do pagamento de caixa dois por parte da UTC. O resumo do Estadão é devastador para a pose do petista: “O promotor relata ...
O TSE só deve barrar a candidatura de Lula na semana que vem. “No entanto”, diz O Globo, “o partido pode sofrer um revés. Segundo um ministro da Corte, a tendência é que o PT seja impedido, desde sexta, de apresentar o ex-presidente como cabeça de chapa”. É o que se espera do TSE...