'A OAB seguirá insistindo, como faz há vários meses', diz documento assinado pelo presidente nacional da entidade.
Barroso disse que, como presidente do STF, sua vontade "é pautar tudo", mas que deixará a questão do aborto para 2024
Ministro alegou "usurpação da competência" e trancou e arquivou o processo
O TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) manteve a condenação de 152 anos de reclusão imposta ao preso Marco Willians Herbas Camacho, 55, o Marcola, pela morte de oito prisioneiros da antiga Casa de Detenção, no Carandiru, zona norte de São Paulo, em fevereiro de 2001 Marcola ...
A Procuradoria-Geral da República ajuizou três ações, que foram distribuídas entre os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Alexandre de Moraes
Ao todo, 31 ações criminais e 17 ações civis públicas detalham a suposta criação e a venda ilegal de gado por fazendas instaladas na terra indígena, sem as licenças devidas, um negócio que movimentou 48,8 mil cabeças de gado
A advogada Daniela Teixeira será sabatinada hoje pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, pela manhã, para a confirmação de seu nome como ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Depois de passar pelo crivo dessa instância, a indicação será analisa...
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado na íntegra pela maioria dos ministros da Corte
JusDocs já contabiliza aumento de procura por contestações para sindicalistas e trabalhadores
O processo, apresentado pelo PDT, questiona live realizada em 18 de agosto de 2022 pelo então presidente nas dependências do Palácio do Planalto