"Será que é o Supremo que é a grande ameaça à democracia?", questionou o ministro
SP: Justiça condena ex-deputado por importunação sexual
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a cobrir as cirurgias necessárias para a mudança de sexo. Os 5 ministros do STJ que compõem a turma, especializada em Direito Privado, deram ganho de causa a Ana...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-...
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) destacou que decisão foi "fixada com base nos atos que comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de presidente da República"
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Os usuários são Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso derrubou nesta quarta-feira (29) uma decisão do ministro Nunes Marques que determinava a suspensão da operação de retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. ...
A juíza Kismara Brustolin, que gritou com uma testemunha durante uma audiência em Santa Catarina, pediu afastamento médico ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. O atestado de licença é válido por 15 dias e foi apresentado na quarta-feira (29) para afastamento de todas as atividades...
A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) o afastamento imediato do governador do Acre, Gladson Cameli (PP), sob suspeita de comandar um esquema de fraude em licitações. O órgão divulgou uma nota na qual informou que a denúncia foi oferecida na ...