A pena inclui a suspensão dos direitos políticos do réu por oito anos
COMBATE ÀS FAKE NEWS
Entre os dias 23 e 25 de janeiro, os textos serão submetidos a audiências públicas, conduzidas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia
Corte prevê regras para uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para transmissão de lives eleitorais dentro da residência oficial de chefes do Executivo
O pedido foi protocolado pelo PT, PCdoB e PV - as três legendas integram uma única federação partidária
Zinho se entregou na noite de domingo (24), na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF)
Marielle e o motorista Anderson Gomes foram mortos a tiros, em março de 2018, no bairro do Estácio, no Rio de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ajudou a derrubar uma regra que previa que magistrados ficassem impedidos de julgar casos de clientes de escritórios de advocacia dos quais seus parentes e cônjuges são sócios. Em agosto deste ano, o STF libera juízes a julgarem ca...
Em decisão divulgada nesta quarta-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a multa bilionária de R$ 10,3 bilhões estipulada no acordo de leniência do grupo J&F. Ao mesmo tempo, o ministro concedeu à J&F o acesso ao material obtido na Operação Spoofing,...
O desembargador Raimundo Nonato, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), suspendeu a decisão do último dia 11, que tornava o ex-prefeito de Tarauacá, Vando Torquato, inelegível. Com a nova decisão do desembargador, Torquato poderá concorrer às eleições de 2024. “Diante desse contexto, ...