O ministro Luiz Edson Fachin, do TSE, rejeitou pedido do PSOL para restringir “o compartilhamento, o encaminhamento e a transmissão de mensagens e o tamanho de novos grupos na rede WhatsApp”. Para Fachin, o partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a cond...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, enviou ao Plenário uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar que questiona a Lei 7.713/1998 em relação à isenção de Imposto de Renda apenas para as pessoas que se aposentaram em decorrência das doen...
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), também se manifestou, na noite deste domingo (21), sobre o vídeo do deputado eleito, Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), onde ele diz que basta “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo. Par...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve enfrentar, a partir de 2019, um imbróglio jurídico envolvendo o foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Em maio deste ano, a Corte mudou seu entendimento a respeito do assunto e decidiu, por 7 votos a 4, que o benefício relativo...
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região participará da XIII Semana Nacional de Conciliação que será realizada entre 05 e 9 de novembro de 2018 em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ desde 2006, envolve os Trib...
A coluna de Mônica Bergamo informa que o ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito, o filho mais velho do presidenciável Jair Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, ...
Procuradora-geral da República, em manifestação ao Supremo sobre o pedido para que o ex-presidente conceda entrevista, defendeu que o petista continue proibido de falar com a imprensa Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ...
Repercutiu favoravelmente em todo o estado o evento que levou mais de uma centena de advogados a lotar as dependências da OAB Rondônia no lançamento da chapa "#100% Advocacia", liderada pelo Conselheiro Federal Elton Assis, que disputa no dia 12 de novembro a presidência da Seccional para o pró...
A disputa para o cargo de procurador-geral de Justiça para os próximos dois anos (2019 e 2020) está entre os promotores Mauro Curvo, que concorre à reeleição, e José Antonio Borges. No dia 14 vai haver eleição para definir a ordem do mais votado. Após a eleição, a lista com os dois no...
A Polícia Federal abriu inquérito para investigar a divulgação de informações falsas por empresas contra os candidatos à presidência, Fernando Haddad(PT) e Jair Bolsonaro (PSL), informou neste sábado (20) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. O pedido foi feito nesta s...