O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente Michel Temer no ano passado. Editado todos os anos pelo presidente da República, o indulto é o perdão concedido pelo mandatário e prev...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e do vice-prefeito, além de sete vereadores do município de Santa Cruz, no interior do estado. Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho foram cassados por prática de abuso de ...
Thiago Schettino Gondim Coutinho propôs ação popular contra o pedetista; entretanto, a demanda não prosperou. Entenda Porto Velho, RO – Embora o senador da Repúbica Acir Gurgacz (PDT) tenha sido condenado por crime contra o sistema financeiro nacional e já esteja cumprindo pena em regime...
Foi liberado nesta terça-feira, pelo ministro Edson Fachin, para julgamento na Segunda Turma do STF, o novo pedido de liberdade apresentado pela defesa de Lula. No pedido, os advogados de defesa do condenado alegam que Sergio Moro é suspeito para julgar Lula e pedem a nulidade de todos os ato...
Oplenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (28) o julgamento da ação que questiona a validade das regras do indulto concedido pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2017. À época, o decreto permitia a concessão do perdão de pena para crimes como...
A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou parecer favorável à aprovação das contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro, com ressalvas. No parecer, a procuradora diz que “a contas devem ser aprovadas, porque as irregularidades não são graves e não comprometem a aná...
A juíza Gabriela Hardt realizou mais um excelente trabalho em favor do Brasil. No sábado, ela decretou o bloqueio de R$ 20 milhões. O montante é de alvos da 56ª fase da Lava Jato, batizada de Sem Fundos, e deflagrada na última semana. Além do alto valor bloqueado, foram sequestrados ati...
O ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (23/11) um novo recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Desta vez, os advogados recorreram para que o petista fosse absolvido no caso do triplex do Guarujá – no qual foi determinad...
A Justiça Federal em Brasília acatou, nesta sexta-feira (23), denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, além dos ex-ministros da Fazenda Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do partido João Vaccari Neto. Todos responderão por c...
Batizada de “Sem Fundos” a PF deflagrou uma nova operação nessa sexta-feira (23). É a primeira sob o comando da nova juíza Gabriela Hardt e 56ª fase da operação. São 68 mandados de busca e apreensão, mais 14 de prisão temporária em São Paulo, Minas, Rio e na Bahia. As inv...