O Ministério Público Federal (MPF) instaurou nesta segunda-feira (29) um inquérito civil para apurar a suposta intimidação feita pela deputada estadual eleita por Santa Catarina Ana Caroline Campagnolo (PSL), de Itajaí, a professores do estado. A investigação deve ocorrer no âmbito de atua...
Moro marcou para o dia 05 de novembro a retomada das audiências da ação penal do sítio de Atibaia. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá em breve mais um encontro com o juiz federal Sérgio Moro. Lula é acusado de receber propina mediante reformas num sítio localizado na cidade d...
Raquel Dodge, procuradora-geral da República, ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de assegurar a liberdade de expressão e de reunião de estudantes e de professores nas universidades públicas. A relatora será a ministra Cármen Lúcia, de acordo com informaçõe...
A Justiça Federal em Rondônia atendeu o pedido do Ministério Público Federal (MPF) e condenou o fazendeiro Márcio Volpato Catâneo por ter reduzido trabalhadores a condições análogas à de escravo. O caso foi descoberto em 14 de junho de 2013, na Fazenda Massangana, em Ariquemes, durante uma...
O presidente do STF, Dias Toffoli, propõe um pacto nacional. Ele não cita Jair Bolsonaro, mas é evidente que a proposta se dirige ao presidente eleito. Ele diz em O Globo: “Amanhã, o cidadão brasileiro projetará nas urnas seus anseios políticos e participará, mais uma vez, do ri...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou decisão monocrática do ministro Celso de Mello que negou provimento a recurso extraordinário (RE 1128439) interposto pelo prefeito de Guamaré (RN). Helio Willamy Miranda da Fonseca, reeleito em 2016, questionava decisão do Tribunal Superior ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de liminar em que o senador Acir Gurgacz (PDT/PR) buscava suspender os efeitos da condenação a ele imposta pela Primeira Turma da Corte até o julgamento de revisão criminal a ser apresentada por sua defesa. A decisão foi p...
O partido do Coronel Marcos Rocha, o PSL, ingressou com representação contra o jornal eletrônico Rondônia Dinâmica visando a retirada da matéria “Precisa se explicar – Coronel Marcos Rocha conta sobre propostas de propina e pode, sem querer, ter confessado um crime”, veiculada na últ...
Cotado para ocupar uma das cadeiras do STF (caso Bolsonaro vença o segundo turno das eleições), o juiz Sergio Moro estaria inclinado a aceitar uma eventual nomeação por entender que a função de ministro de tribunal superior faz parte da trajetória de carreira jurídica, informou a revista Va...
A coluna de Mônica Bergamo informa, nesta terça-feira (23), que a provável indicação do juiz Sergio Moro para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), caso eleito, não caiu bem nas cortes superiores. Um magistrado disse à coluna que não é “normal”...