O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (18) que assinará a decisão do pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro no dia 1º de fevereiro. O magistrado é o relator do caso envolvendo o filho do presidente Jair Bolsonaro e a suspensão, em carát...
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Machadinho do Oeste, realizou reunião com a direção do Departamento de Estradas de Rodagens e Transportes de Rondônia (DER), para cobrar a realização de serviços de recuperação das Rodovias 133, 205, 257 e 28, locali...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Jaru, recomendou ao Prefeito do Município de Theobroma a exoneração de servidores contratados sem concurso público para cargos administrativos. A medida, adotada após celebração de Termo de Ajustamento de ...
“Estamos vivendo uma nova era da história da Execução Penal em Rondônia”, afirmou o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Walter Waltenberg Silva Junior, a respeito da produtividade na digitalização de 14. 628 processos já concluída em várias comarcas do interior do Estado de...
Os petistas plantaram na imprensa que a juíza Gabriela Hardt não vai sentenciar Lula, com o argumento de que ela prefere esperar o sucessor de Sergio Moro. Isso é uma manobra (porca) para deslegitimá-la. Não há ninguém melhor do que a juíza Gabriela Hardt para sentenciar Lula, consider...
A Energisa conseguiu derrubar a decisão da 1ª Vara Federal de Rondônia para reajustar a conta de luz em 24,75% nas residências e 27,12% em alta tensão no estado. A decisão favorável ao grupo foi divulgada nesta quarta-feira (16) e obtida através do Tribunal Regional da 1ª Região (TRF-1). ...
Está sendo necessária a mediação do Ministério Público da Paraíba para o impasse que envolve duas empresas que atuam no ramo de organização de festas de colação de grau em Campina Grande. Duas turmas concluintes acionaram o MPPB quando sentiram que o ´caldo´ (a litigiosidade) entre a...
Uma nova denúncia contra o médium João de Deus foi aceita nesta quarta-feira(16), pela juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, em Goiás. De acordo com o G1, no documento constam relatos de 13 vítimas, dentre eles cinco não prescreveram e devem ir a julgamento. O ...
Iniciado em março de 2018, com aceitação crescente dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia, o projeto que movimentou o Judiciário nas últimas sextas de cada mês, ganha nova data em 2019. A Caminhada, atividade que tem como objetivos a saúde, o bem-estar e a interaç...
O Ministério Público de Rondônia deu mais um importante passo para o enfrentamento à violência contra as mulheres. No dia 20 de dezembro, a Instituição criou, por meio da Resolução 03/2018 - CPJ, a primeira Promotoria de Justiça do Brasil, com atribuições específicas em feminicídio. Is...