A juíza Marli de Fátima Naves afirmou nesta 6ª (4.jan.2019) não haver necessidade de João de Deus ser transferido para o hospital. Na 4ª (2.jan), o curandeiro passou mal e apresentou sangramento ao urinar. A afirmação da magistrada é uma resposta a 1 pedido do presidente do STF (Supremo ...
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) decidiu nesta 6ª feira (4.jan.2019) que integrantes do Ministério Público em todo o Brasil não têm direito, como pleitearam, ao “pagamento de auxílios saúde, moradia, transporte, alimentação ou qualquer outra verba que venha a ser instit...
Antes do recesso do Judiciário, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou pedido liminar para suspender a execução da pena do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), condenado pela Primeira Turma da Corte a 4 anos e 6 meses em regime inicial semiaberto por crimes contra o sistema fin...
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou a empresa MSA Empresa Cinematográfica, que administra o cinema do Shopping Pantanal, em Cuiabá, a indenizar uma cliente por dano moral após ela passar por ‘situação constrangedora’. Por unanimidade, o recu...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra 11 integrantes de uma quadrilha responsável por, pelo menos, 14 roubos no Rio Grande do Norte, entre março e setembro de 2018. Os réus incluem uma mulher e 10 homens, dos quais sete se encontram presos e três foragidos da Justiça....
A juíza federal Gabriela Hardt liberou à ex-presidente Dilma Rousseff acesso ao inquérito-mãe da Operação Lava Jato. O procedimento deu origem à investigação, em Curitiba, que teve sua primeira fase deflagrada em 14 de março de 2014. A defesa de Dilma havia solicitado ‘acesso a ...
No final da tarde deste sábado (29), a Juíza Marisa de Almeida, atendeu um pedido de ação popular e suspendeu a eficácia da Resolução 408, de 19.12.2018, que tinha sido votada pelos deputados estaduais de Rondônia. A juíza entendeu que a resolução, na verdade, é uma "Ajuda de Custo", que...
PORTO VELHO RO – O Partido da Mobilização Nacional (PMN), representado pelo presidente regional Valteir Geraldo Gomes, protocolou no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RO) ação de impugnação de mandato eletivo contra o deputado estadual eleito Jair Montes e todos os 37 suplentes da chapa pro...
Uma investigação fantástica realizada pelo site Spotniks pode ter o condão de mudar completamente a visão jurídica da estapafúrdia liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, na questão da prisão em 2ª instância. A aventada hipótese de uma decisão irresponsável e ilegal, c...
Mesmo com o recesso do poder Judiciário, a Procuradoria do Município de Campina Grande realiza, até o dia 31 deste mês, um mutirão de ações. O objetivo é ingressar com pelo menos 2.500 ações na Justiça, de interesse do município, cujos conteúdos estão próximos da prescrição. O...