O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Governo Federal não conceda novos processos de servidores dos ex-territórios ao quadro federal. A decisão cautelar foi tomada durante sessão plenária ocorrida na última quarta-feira (23), em Brasília, após um pedido investigação do M...
Os promotores Gabriella Queiroz e Paulo Penna Prado, do Ministério Público de Goiás, foram até o Complexo Penitenciário Aparecida de Goiânia na manhã desta terça-feira (22) para interrogar João de Deus, acusado de assediar mulheres durante sessões espirituais. O depoimento deve servir pa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) cancelou a decisão do ministro Luiz Fux que determinou o envio para a primeira instância da Justiça Federal uma ação em que o Movimento Brasil Livre (MBL) pede que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) seja impedido de concorrer à presidência do Senado. ...
A Odebrecht pagou R$ 1 milhão para Renan Calheiros em 2012 por intermédio de um motorista do empresário Milton Lyra, considerado o operador do senador em esquemas de corrupção, segundo a Procuradoria Geral da República. De acordo com procuradores responsáveis pelo caso, o valor foi entregu...
Em entrevista coletiva concedida na tarde desta segunda-feira (21), o procurador-geral do Rio de Janeiro, José Eduardo Gussem, afirmou que o o Ministério Público fluminense não quebrou qualquer sigilo do senador Flávio Bolsonaro durante o trabalho que investiga movimentações suspeitas do ex-a...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu encaminhar à Justiça Federal do Distrito Federal (DF) uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado. A ação foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes...
Para atualizar os usuários do PJe-Processo Judicial Eletrônico que terá nova versão atualizada a partir do dia 14 de janeiro, a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação – Stic aplica treinamentos para apresentar as novas funcionalidades do PJe 2.1. No dia 13 de dezembro, a c...
O G1 informa que o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, enviou a instâncias inferiores da Justiça todos os inquéritos e ações penais que analisou desde maio do ano passado e envolviam políticos em casos anteriores ao mandato e não relacionados ao cargo. Marco Aurélio agiu desta fo...
Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmaram na manhã desta sexta-feira, 18, que o pedido de foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) pode não ser aplicado ao senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), já que, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandat...
Conjur - O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, não considerou urgente o pedido do PCdoB para suspender o decreto que facilita a posse de armas, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (17/1). Fux, que está no plantão d...