Em 2017, durante uma sessão da 1.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), o desembargador Ivan Athié comparou pagamentos de propinas a alvos da Operação Lava Jato com meras gorjetas. Athié vai analisar o habeas corpus do ex-presidente Michel Temer (MDB), preso nesta quinta...
O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, teve deferido na Justiça, pedido de condenação da ex-prefeita de Primavera de Rondônia, Eloísa Bertolli; da pessoa jurídica Construvil Construtora e Instaladora Vilhena, e seus representantes Ad...
Segundo a Exame, na decisão em que autorizou a prisão do ex-presidente Michel Temer (MDB), nesta quinta-feira, 21, o juiz federal Marcelo Bretas argumenta que o caso não tem relação com a operação Calicute, braço da Lava Jato no Rio que prendeu o ex-governador Sérgio Cabral, e susten...
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O juiz Marcelo Bretas justificou a prisão preventiva do ex-presidente Michel Temer com quatro figuras que constam do Código de Processo Penal: para evitar a destruição de provas, garantir a ordem pública, por conveniência da instrução do processo penal e garan...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) se o Ministério Público pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. ...
Por Redação Com seus ministros como mais novos alvos das fake news, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à caça a seus detratores virtuais. Reportagem de Thais Bilenky e Reynaldo Turollo Jr., publicada nesta quinta-feira (21) pela Folha de S. Paulo, mostra que, após a ...
Valter Campanato/Agência Brasil Da Folha: A área técnica do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) identificou gastos não declarados do PSL de Minas a uma candidata laranja e quer esclarecimentos do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. A determinação faz p...
A 1.ª Vara Empresarial da Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 778,4 milhões de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista e de mais seis empresas e off-shores da família em ação movida pelo administrador judicial da MMX, antiga empresa de mineração do grupo EBX, que est...
Procuradoria da República no Distrito Federal abriu uma investigação para apurar possível improbidade administrativa do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, no envio de cartas às escolas de todo Brasil com slogan da campanha do presidente Jair Bolsonaro. A abertura da investigaç...
A Lava Jato do Rio de Janeiro cumpre quatro mandados de prisão em mais uma fase da “Câmbio, Desligo”. Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas....