Supremo retoma na quinta julgamento que deve criminalizar homofobia
19 de maio de 2019
261
O Supremo retoma na próxima quinta julgamento que poderá equiparar a discriminação contra homossexuais e trans ao crime de racismo.
Já existem 4 votos favoráveis, dos ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.
Faltam dois votos, entre os outros 7 ministros, para a criminalização.
Significa que, poderá ser condenado alguém que impedir outra pessoa de entrar em algum lugar, negar serviço ou emprego, em razão de sua orientação sexual.
MAIS LIDAS
"O PT nunca governou São Paulo e não vai", diz Tarcísio em convenção
POLÍTICA
3 de agosto de 2026
Frente de rajada: fenômeno explica ventania de 120 km/h no RJ e em SP
CLIMA E TEMPO
30 de julho de 2026
Temporais e muito calor devem predominar pelo país nesta 4ª
CLIMA E TEMPO
29 de julho de 2026
Ex-secretário é preso por corrupção de R$ 100 milhões no PR
POLICIAL
3 de agosto de 2026