JUDICIÁRIO

Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos

JUDICIÁRIO 15 de março de 2019

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), ao definir que processos da Operação Lava Jato que envolvem caixa dois e demais atos associados a crimes comuns, como corrupção, devem tramitar na Justiça Elei...

Quase a Lava Jato desmoraliza o STF

JUDICIÁRIO 15 de março de 2019

PUBLICADO NO FACEBOOK DO AUTOR Fiquei temeroso e cheguei a colocar aqui esta mensagem, na semanada passada. Acho que agora a “garotada” vai ficar mais “quietinha” … “A LAVA JATO DESEJA QUE O S.T.F. FINJA QUE NÃO EXISTEM AS REGRAS JURÍDICAS ABAIXO. O JULGAMENTO SERÁ AMANHÃ. ...

Gilmar Mendes chama Deltan Dallagnol de “gangster”: “São uns cretinos”

JUDICIÁRIO 15 de março de 2019

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aprofundou a guerra contra procuradores da Lava Jato na sessão da corte desta quinta-feira (14), que manteve na Justiça Eleitoral processos de crimes de corrupção quando houver caixa 2. Mendes atacou duramente o procurador Deltan Da...

Ministério da Verdade: quem falar mal do STF será investigado e punido

JUDICIÁRIO 15 de março de 2019

A OAB declarou apoio a decisão do STF de instaurar inquérito para investigar supostas ‘fake news’ contra integrantes do Tribunal porque: ‘ninguém está acima da lei’. Se alguém se considera acima da lei, são os integrantes do Supremo, o poder mais poderoso da República e não os destit...

SERÃO PUNIDOS? MEMBROS DA LAVA JATO COMETEM “DESVIO DE FUNÇÃO” AO FIRMAR ACORDO COM OS EUA

JUDICIÁRIO 14 de março de 2019

Um acordo firmado entre a força-tarefa da Lava Jato, a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos na última semana tem sido alvo de críticas por diferentes motivos no Brasil. Segundo o documento, a estatal, onerada por casos de corrupção, terá que pagar mais de R$ 3 bilhões ao Ministério Pú...

MP DE CURITIBA LOUCO POR DINHEIRO? ISSO NÃO É PROPINA? PROCURADOR DIZ QUE NÃO VAI DESISTIR DO DINHEIRO DA PETROBRAS E QUER PASSAR POR CIMA DE DODGE

JUDICIÁRIO 13 de março de 2019

O procurador da República Roberson Pozzobon, integrante da Operação Lava Jato, afirmou hoje que a força-tarefa não desistiu de criar uma fundação para gerir os R$ 2,5 bilhões provenientes de um acordo fechado com a Petrobras e autoridades dos Estados Unidos. Apesar de o MPF (Ministério Púb...

MP recomenda a suspensão de pagamento de gratificações

JUDICIÁRIO 12 de março de 2019

ALVORADA DO OESTE - O Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito de Alvorada do Oeste e a seu Secretário de Educação para que suspendam, imediatamente, pagamentos de gratificações, que estariam sendo concedidas indevidamente a servidores municipais da Educação. N...

EX-PREFEITO DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE É CONDENADO POR FRAUDE À LICITAÇÃO EM REPARAÇÃO DE MATERNIDADE

JUDICIÁRIO 12 de março de 2019

O juiz Bruno Montenegro condenou o ex-prefeito de São José do Campestre, Laércio José de Oliveira, pela prática de ato de improbidade administrativa consistente em dano ao erário, decorrente de fraude à licitação para a execução de serviços de conservação e reparação das instalaçõe...

Ministério Público de Contas torra quase R$ 85 mil com 3 horas de palestras para servidores

JUDICIÁRIO 12 de março de 2019

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso (MPC-MT), que atua dentro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), firmou sete contratos para cursos e palestras em 2018, num custo superior a R$ 150 mil aos cofres públicos. Somente com a contratação de duas palestras para servidores, de 1h30 cada,...

Transformar MPF em arrecadador e gestor é o avesso do avesso.

JUDICIÁRIO 12 de março de 2019

Publicado originalmente no Consultor Jurídico (ConJur) POR WALTER CENEVIVA, advogado A ConJur publicou notícia sobre os recursos capturados pelas investigações dos crimes cometidos contra a Petrobras (“Operação “lava jato” se torna meio para que o MPF vire gestor bilionário”)...