JUDICIÁRIO

MPF pede acesso ao inquérito sobre prisão de brigadistas do Alter do Chão

JUDICIÁRIO 28 de novembro de 2019

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém, no Pará, encaminhou nesta quarta-feira (27) um ofício à Polícia Civil pedindo acesso integral ao inquérito aberto contra brigadistas pelos incêndios florestais em Alter do Chão. Nesta semana, policiais prenderam quatro voluntários da ONG Bri...

Gebran Neto aumenta pena de Lula para 17 anos por “ocupar máximo grau de dirigente da nação”

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2019

Depois de negar que houve “copia e cola” por parte da juíza Gabriela Hardt no processo do Sítio de Atibaia, o relator da Lava Jato no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, decidiu aumentar a condenação do ex-presidente Lula em julgamento nesta quarta-feira (27). Neto justificou a ampliação da p...

Ao vivo: Relator vota pela condenação de Lula por corrupção ativa no caso do sítio

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2019

Desembargador João Pedro Gebran Neto Sylvio Sirangelo/TRF-4 Sylvio Sirangelo/TRF-4   O  relator do caso do sitio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador João Pedro Gebran Neto, votou pela confirmação da condenação do ex-presiden...

Fachin vota pelo uso de dados sigilosos sem aval da Justiça. Siga

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2019

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (27/11/2019), o julgamento que define até que ponto órgãos de fiscalização podem compartilhar dados sigilosos com instituições de investigação, sem o aval da Justiça. Essa é a quarta sessão sobre o caso. O placar e...

Ao vivo: Relator do TRF-4 nega anular condenação de Lula em caso de sítio

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2019

O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou hoje (27) todas as nulidades sustentadas pela defesa na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio que era frequentado por ele no município de Atib...

TRF-4 volta a julgar Lula hoje em segunda instância; entenda

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Operação Lava Jato de Curitiba, decide nesta quarta-feira (27) se anula a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia ou se mantém a condenação de 12 anos e 11 meses de prisão...

TRF-4 julga recurso que pode anular pena de Lula no caso do sítio de Atibaia

JUDICIÁRIO 27 de novembro de 2019

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, julga hoje (27) o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do sítio de Atibaia. A sessão está marcada para começar às 9h desta quarta-feira. A defesa do petista pede a anulação da sentença e de todo o pro...

Justiça de Rondônia condena ex-prefeito que nomeou companheiro da sobrinha para ocupar cargo comissionado em sua administração

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2019

Porto Velho, RO ­­— A Justiça de Rondônia condenou o ex-prefeito de Ariquemes Lorival Ribeiro Amorim em ação civil pública de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público (MP/RO). Além dele, a juíza de Doreito Deisy Cristhian Lorena de Oliveira Ferraz, da 1ª Vara Cíve...

TSE julga ação que pede a cassação da chapa de Bolsonaro e Mourão

JUDICIÁRIO 25 de novembro de 2019

247 - Está agendado para terça-feira (26) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o julgamento de uma ação que pede a cassação da chapa de Jair Bolsonaro e do vice, Hamilton Mourão, por abuso eleitoral envolvendo a atuação de hackers no Facebook.  A informação é da jornalista Mônica ...

Augusto Aras denunciou presidente do TJ-BA e major por estelionato, extorsão e de perseguir sua família

JUDICIÁRIO 24 de novembro de 2019

Foto : Roberto Jayme/TSE   Alvos da Operação Faroeste, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Nascimento Britto, e a segunda- vice-presidente, Maria da Graça Osório Pimentel Leal, foram denunciados ao Ministério Público Federal (MPF) pelo agora procurador-g...