A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, na tarde de ontem (19), um habeas corpus do ex-ministro das Cidades no governo de Dilma Rousseff, Mário Negromonte, que pedia o arquivamento de ação penal a que responde pela suposta prática de corrupção passiva. Ele é acusado de t...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recuou da decisão de obter dados sigilosos de quase 600 mil pessoas após ser posto em “saia justa” pelo Banco Central. A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf, enviou a Toffoli ofício onde explica que o acesso...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, autorizou prisões, buscas e o afastamento de quatro desembargadores e dois juízes da Bahia nesta terça-feira (19). As ordens foram cumpridas por acusações de recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terra...
Jornal GGN – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu revogar a ordem que lhe permitiu acessar relatórios do antigo Coaf, em uma medida que busca colocar panos quentes entre juristas, parlamentares e procuradores. Segundo a colunista Daniela Lima, do jornal Folha...
Publicado originalmente no blog Tijolaço POR FERNANDO BRITO Os despacho de ontem à noite do presidente do STF, devolvendo à Unidade de Inteligência Financeira (leia-se Coaf) os relatórios que havia exigido – mas não aberto – cria um suspense para o julgamento do caso, nesta qu...
O juiz da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, mandou prender nesta terça-feira (19) o ex-presidente do Paraguai, Horacio Cartes, suspeito de que tenha ajudado na fuga do doleiro Dario Messer, foragido desde maio de 2018. Segundo os investigadores, o ex-presidente paraguaio é amigo da f...
De Pedro Prata, Breno Pires e Rafael Moraes Moura no Estado de S.Paulo. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo, tornou sem efeito o pedido que ele mesmo havia feito para que o Banco Central compartilhasse com o STF cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) pr...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu voltar atrás e anulou nesta segunda-feira, 18, uma decisão sua que havia determinado que o Banco Central lhe encaminhasse cópias de todos os Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) produzidos nos últimos t...
Do ConJur: O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou na semana passada a abertura de inquérito para apurar se o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ) comprou votos de colegas para se eleger presidente da Câmara. A decisão é do dia 12. “Nessa medida, encont...
Jornal GGN – O temor sobre uma avalanche de fake news nas eleições municipais de 2020 deve levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a tomar medidas mais severas sobre o tema. Segundo informações do jornal Folha de São Paulo, pela primeira vez uma minuta de resolução do TSE (norma que ...