Do Globo Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ouvidos pelo GLOBO em caráter reservado afirmaram discordar da decisão do decano da Corte, Celso de Mello, que vetou que o presidente Jair Bolsonaro possa depor por escrito à Polícia Federal (PF) na investigação sobre as acusaçõe...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro. A Justiça Eleitoral espera rece...
O registro de candidaturas é uma das importantes fases das eleições, pois é nesse momento que os partidos e as coligações solicitam à Justiça Eleitoral o registro das pessoas que concorrerão aos cargos eletivos. Para se ter consciência da importância, basta dizer que a finalidade das elei...
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo turno das Eleições Municipais deste ano, respectivamente, para os dias 15 e 29 de novembro, em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Com a prorrogação do ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, testou positivo para o novo coronavírus. Ele precisará ficar isolado após manter contato com uma pessoa infectada pela Covid-19. A informação foi confirmada pela assessoria da Presidência da Corte. Fux foi ao hospital, nesta...
Originalmente publicado por Jornal GNN A operação Lava Jato do Rio de Janeiro deu mais um sinal de sua força política nesta semana, ao usar a força do Estado para atingir a quem considera inimigo político – agora, os escritórios advocatícios que prestam serviços aos réus da operaçã...
Juiz Marcelo Bretas. Foto: Reprodução/Twitter Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (ConJur) POR SÉRGIO RODAS Ao apresentar denúncia contra advogados por contratos firmados com a Fecomercio à Justiça Federal, o Ministério Público Federal do Rio de Janeiro tentou conto...
De Arthur Guimarães, Leslie Leitão e Marco Antônio Martins no G1 Rio e RJ2. O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ) diz ter encontrado indícios de “bilionárias movimentações atípicas” da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) e afirmou ser “verossímil conclui...
A justiça de Jaru concedeu liminar ao professor da rede pública municipal e presidente do sindicato dos servidores Municipais (Sindsmuj), Welington Almeida Souza, que ingressou com Mandado de Segurança contra o ato do prefeito do município de Jaru, que havia cancelado o pagamento da sua remunera...
Na decisão que recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio contra 25 acusados de integrarem um esquema de corrupção em programas de assistência social, a ex-deputada federal Cristiane Brasil é apontada como sendo a “fada madrinha” de uma das empresas contratadas de mane...