JUDICIÁRIO

TSE anuncia medidas de segurança para as eleições 2020; Confira

JUDICIÁRIO 9 de setembro de 2020

O Tribunal Superior Eleitoral apresentou, nesta terça-feira (8), um plano com os cuidados para a eleição deste ano por causa do coronavírus. É um passo-a-passo detalhado para a gente ficar bem longe do vírus, sem se distanciar do compromisso com a democracia. Orientações que começam ante...

Dallagnol responderá a mais reclamações no CNMP e pode ser suspenso

JUDICIÁRIO 9 de setembro de 2020

Da Folha: O procurador Deltan Dallagnol deve ter que responder ainda a oito reclamações disciplinares no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Como ele já sofreu penas de advertência e censura, a próxima pode ser a de suspensão do cargo. Deltan sofre denúncias, entre outra...

MPRJ vai apresentar denúncia sobre rachadinha de Flávio Bolsonaro em duas semanas

JUDICIÁRIO 9 de setembro de 2020

Do Globo: O Ministério Público do Rio de Janeiro programou a apresentação da denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas” para a semana de 21 a 25 de setembro. Segundo envolvidos no caso, o senador deve ser denunciado pelos crimes de peculato, organização criminosa e la...

STF retira ação penal contra Romero Jucá e Valdir Raupp do Paraná

JUDICIÁRIO 9 de setembro de 2020

Com um novo empate por 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da Justiça Federal do Paraná as ações penais abertas contra os ex-senadores Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), ambos do MDB. Os questionaram o declínio de competência de investigações contra eles, que...

Juíza diz que exposição de documento sigiloso pela imprensa pode ‘prejudicar imagem’ de Flávio Bolsonaro

JUDICIÁRIO 6 de setembro de 2020

Do UOL: A juíza Cristina Serra Feijó, da 33ª Vara Cível do Rio, afirmou que a “exposição indevida de documento sigiloso” do caso das “rachadinhas” pela imprensa pode comprometer o andamento das investigações e a imagem do ex-deputado estadual e hoje senador Flávio Bolsonaro (Rep...

‘Diplomatas’ de ditador são ‘personae no gratae’, mas têm a bênção do STF

JUDICIÁRIO 5 de setembro de 2020

O Itamaraty declarou ontem os “representantes diplomáticos” do ditador venezuelano Nicolás Maduro “personae non gratae”. Mas não serão expulsos porque estão sob proteção do Supremo Tribunal Federal: em abusiva intromissão em prerrogativas do governo, o STF anulou a expulsão. ...

Justiça condena servidor municipal que fazia orgia com menores da zona rural de Ariquemes

JUDICIÁRIO 4 de setembro de 2020

O Juízo da 1ª Vara Criminal de Ariquemes condenou a 50 anos e 8 meses de prisão, e perda da função pública, o servidor municipal T. de O. M., acusado de abusar de quatro jovens menores de 14 anos entre os anos de 2017 e 2019, na zona rural da cidade. Os menores eram vizinhos do réu, que mo...

Ministro do STJ defende prisão de governador

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

Nesta quarta-feira (2) o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por esmagadora maioria – 14 a 1 – decidiu por manter o afastamento do governador Wilson Witzel. Entretanto, o voto de um dos integrantes da Corte Especial chamou a atenção. O ministro Sérgio Kukina, além de concordar com o...

Aras sobre demissão coletiva da Lava Jato em SP é ‘questão interna’

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

Da CNN: O procurador-geral da República, Augusto Aras, disse à CNN que o episódio envolvendo a demissão coletiva da Lava Jato de São Paulo é uma questão interna da Procuradoria de São Paulo. “A questão é interna da Procuradoria de São Paulo. A Procuradora Viviane [de Oliveira...

Processos de Luciano Hang podem atrapalhar planos da Havan de abrir capital

JUDICIÁRIO 3 de setembro de 2020

Do Estadão: É difícil pensar em lojas Havan sem lembrar do executivo confiante que gosta de exibir o seu terno verde e amarelo. Luciano Hang, além de diretor-presidente e acionista controlador, é também o principal rosto da companhia, que já conta com uma rede de 147 lojas espalhadas ...