O Ministério Público de Rondônia, por meio do Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia junto ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29/7) contra deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, políticamente conhecido por Geraldo da Rondônia, acusado de...
Tribunal contrata empresa para acompanhar o que se fala sobre a Corte e o pleito nas plataformas digitais
Usar a ferramenta de publicação patrocinada no Facebook para divulgar candidatura política é irregular e gera multa. O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, com base no parágrafo 3º, do artigo 36, da L...
A denúncia foi recebida pela Subseção Judiciária Federal de Tabatinga (AM), o que torna os três envolvidos no crime em réus
Por meio da , O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (19) os limites de gastos para as campanhas eleitorais de 2022. De acordo com a Portaria nº 647, assinado pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, e em conformidade com a de...
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n° 25.780/21, que regulamentou licenciamento ambiental de atividade de lavra de ou...
Presidente do TSE respondeu ao convite feito pela Presidência da República
Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras informou na noite de quinta-feira que uma decisão judicial suspendeu a execução parcial movida por um grupo de empresas em arbitragem contra a Santo Antônio Energia, da qual sua subsidiária Furnas é controladora. A ação de ex...
Ministro defendeu que seja evitada “a prematura declaração de invalidade de ato legislativo”
Ministro acolheu pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)