Por Letícia Fucuchima SÃO PAULO (Reuters) – A Eletrobras informou na noite de quinta-feira que uma decisão judicial suspendeu a execução parcial movida por um grupo de empresas em arbitragem contra a Santo Antônio Energia, da qual sua subsidiária Furnas é controladora. A ação de ex...
Ministro defendeu que seja evitada “a prematura declaração de invalidade de ato legislativo”
Ministro acolheu pedido da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Ministro do STF citou a ‘sociedade civil e as Forças Armadas’
Na tarde de segunda-feira (05) o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, cassou o mandato do vereador de Espigão do Oeste, Adão Salvático. O Tribunal jugou que Adão juntamente com a esposa e cabos eleitorais, ao visitarem uma aldeia indígena, participou da distribuição de brindes para ce...
As pessoas que se inscreveram para trabalhar como mesários ou que foram convocados para prestar o serviço no dia da eleição vão receber um documento oficial da Justiça Eleitoral de forma física ou por aplicativo de mensagem e e-mail.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu o prazo para a União se manifestar sobre as propostas apresentadas pelos governos estaduais para a cobrança de ICMS que incide sobre os combustíveis. Em despacho ontem, 1º, o ministro deu mais cinco dias úteis para o gover...
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou na terça o requerimento para criar a CPI com 31 assinaturas
Acusado, Guimarães deixa cargo, e governo nomeia uma mulher
A informação foi comunicada pelo Ministério Público Federal nesta quinta-feira