O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) disponibilizou o atendimento online e 24h por dia sem que seja necessário se dirigir ao cartório eleitoral ou aos postos de atendimento para facilitar o acesso dos eleitores as atividades no Pará. Os serviços como emissão da 1ª via do título ele...
O Tribunal do Júri de Ariquemes considerou Diones Santos Souza culpado pela morte da própria filha, Aline Santos Souza Silva, e a pena foi fixada pela juíza de Direito Larissa Pinho em 54 anos de prisão, em regime inicialmente fechado. Segundo a Polícia, o criminoso confessou ter matado a fi...
Em 2020, tribunal recebeu 5,5 mil denúncias sobre o processo eleitoral municipal. Corte se prepara para conter esse tipo de conteúdo
Deputado federal, réu no Supremo por participação em atos antidemocráticos, desobedece há dois dias a ordem de pôr a tornozeleira. Nesta quinta, Silveira participou de ato no Planalto, ao lado de ministros.
Marco Aurélio Mello diz, em entrevista à BBC News Brasil, que atuação de ex-colega é "trepidante" e defende "diálogo" no caso Daniel Silveira
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, marcou para o dia 20 de abril o julgamento da ação penal do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ). Silveira é réu no Supremo por estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições. Ele chegou a ser preso por divul...
Deputada terá que pagar R$ 35 mil ao empresário e também retirar trecho de vídeo das redes sociais
O ex-prefeito de Caraúbas Ademar Ferreira da Silva terá que devolver ao cofre municipal a quantia de R$ 77.000,18 a título de reparação por dano causado ao patrimônio público do Município. A condenação, obtida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação penal públic...
Pastores evangélicos teriam dado ordens de como o ministro aplicar verbas do governo
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram à CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos benefícios pelo poder públi...