Embora desde 1989 a legislação tenha tipificado crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, a injúria continua tipificada apenas no Código Penal. Assim, a pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à...
Esta é a primeira vez que o ministro do STF afasta um político do exercício do cargo por adesão a manifestações contra o resultado das urnas. Segundo Malu Gaspar, O Globo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta quarta-feira (7) afastar do cargo o p...
"Não é brincadeira se só um riu!", escreveu no Twitter Carla Ayres FOTO BRASIL 247
As Forças Armadas do Peru, por meio do Comando Conjunto, rejeitaram em nota “qualquer ato contrário à ordem constitucional estabelecida”, referindo-se ao golpe de Estado desferido cerca de duas horas antes pelo atual presidente de esquerda Pedro Castillo, ao “dissolver o Congresso” e i...
A declaração é do presidente do Tribunal Constitucional (TC), Francisco Morales.
Na tarde desta quarta-feira (07), o presidente socialista do Peru, Pedro Castillo, deu um golpe de Estado no país. Ele anunciou que vai dissolver o Parlamento peruano e convocará novas eleições. Castillo, que responde a um processo de impeachment, declarou estado de emergência no Peru e imp...
Partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL entrou com um pedido na Justiça Eleitoral para cassar o mandato do senador eleito Sérgio Moro (União Brasil-PR). Em um processo sigiloso movido pelo diretório do Paraná, o partido moveu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral. O movimento...
Proposta visa abrir espaço no orçamento para as promessas de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva e pode abrir caminho para desbloquear orçamento secreto deste ano. O Senado aprovou nesta quarta-feira a “PEC da Transição” com impacto de R$ 168 bilhões e validade de dois anos. A prop...
Encontro serviria para buscar solução para impasse, garantindo a continuidade do atendimento
Crescimento do PIB de 2.76% : nunca tivemos uma projeção tão boa para um ano As projeções da atividade econômica para esse ano de 2022, sinalizam para um crescimento de 2,76%. Número surpreendente porque desde 2014, à exceção do período pós-pandemia, é a primeira vez que o PIB ul...