Decisão cautelar do TCU paralisa mercado de R$ 100 bilhões/ano; entidades do setor financeiro alertam para impacto social e econômico em população vulnerável Febraban, ABBC e Zetta manifestam preocupação com suspensão abrupta do consignado do INSS decidida pelo TCU Cerca de 17 milh...
Decisão do TRT-14 aplica EC 136/2025 e adia pagamento de servidores da educação; herdeiros são habilitados, mas muitos beneficiários originais não verão a cor do dinheiro Uma decisão da 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho, assinada em 23 de abril de 2026 pela juíza Soneane Raquel Dias ...
Corte eleitoral barra aplicação imediata da Lei Raul Jungmann por anualidade; decisão preserva direitos de presos provisórios e impacta organização do pleito TSE decidiu, por unanimidade, manter alistamento e seções eleitorais em presídios para o pleito de outubro Lei Raul Jungmann,...
Decisão liminar do juiz Guilherme Baldan aplica jurisprudência do TSE sobre expressões que induzem ao voto; ação do PL é patrocinada pelo advogado Nelson Canedo Motta Juiz eleitoral Guilherme Baldan deferiu liminar determinando remoção em 24h de vídeo com jingle associado ao pré-cand...
Votação nesta terça encerra trabalhos da comissão; documento será enviado ao MPF, mas sem poder de condenação — análise examina os limites da investigação parlamentar e os riscos institucionais Em resumo O relatório final da CPI do Crime Organizado, apresentado pelo se...
Cinco réus vão a júri popular acusados de eliminar 10 pessoas da mesma família, incluindo três crianças, para se apropriar de terreno de R$ 2 milhões Em resumo Julgamento começa nesta segunda (13) no Tribunal do Júri de Planaltina, com cinco réus acusados de homicídios qualifi...
Documentos da Receita Federal revelam repasses a nomes como Temer, Meirelles, Lewandowski e ACM Neto; valores acendem alerta sobre influência no poder
O advogado Marcelo Aith examina as inovações da Lei nº 15.358/2026 e alerta para os riscos de um "Direito Penal de antecipação" em um sistema carcerário já falido
O advogado Jorge Calazans explica por que as corretoras não podem se eximir de culpa quando assessores vinculados à marca causam prejuízos catastróficos aos clientes Em resumo Corretoras costumam alegar que assessores agiram “por conta própria” em casos de fraude. Juridi...
Análise dos números da Veritá revela como o "fator Lula" isola a esquerda e como Hildon Chaves reconfigura o tabuleiro político no principal colégio eleitoral Em resumo Expedito Netto (PT) lidera rejeição com 62,9%, evidenciando o peso da legenda no estado. Hildon Chaves...