Vinicius Lemos vai disputar vaga no STJ pela OAB-RO

O advogado Vinicius Lemos, nomeado recentemente na Comissão de Estados de Processo Civil da OAB de Rondônia, renunciou ao cargo para disputar uma cadeira de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela lista sêxtupla da Ordem.

Lemos, que é doutor em Processo Civil, pós-doutor pela UERJ e professor-adjunto da Universidade Federal do Acre, é atualmente único nome do Norte representando a lista da OAB. Ele já conta com apoio da seccional rondoniense e dos conselheiros federais do Estado. É o primeiro de muitos desafios que ele ainda tem pela frente na disputa.

A lista sextupla da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) é uma lista de seis nomes indicados pela OAB para compor uma vaga de ministro no STJ. Essa lista é elaborada pela seccional da OAB de cada estado e encaminhada à OAB nacional, que seleciona as seis indicações a serem encaminhadas ao presidente da República. O presidente, por sua vez, escolhe um dos nomes indicados para preencher a vaga no STJ. Essa lista é uma forma de participação da OAB no processo de escolha dos ministros do STJ, visando garantir a indicação de profissionais qualificados e comprometidos com a justiça.

O STJ é composto por 33 ministros. Eles ​são escolhidos e nomeados pelo Presidente da República, a partir de lista tríplice formulada pelo próprio tribunal. O indicado passa ainda por sabatina do Senado Federal antes​ da nomeação.

A Constituição prevê que os ministros tenham origem diversificada: um terço deve ser escolhido entre desembargadores federais, um terço entre desembargadores de justiça e, por fim, um terço entre advogados e membros do Ministério Público. 

Autor de várias obras em Direito Civil e processos, Vinicius Lemos é um dos nomes mais preparados para a função. Algumas de suas obras são usadas como referência em julgamentos importantes. Os livros podem ser encontrados AQUI e AQUI.

Rondônia precisa de um representante desse gabarito nas cortes superiores, já que no Congresso…