TRF-4 Marca Audiências E Faz Lula Correr Contra O Relógio, Enquanto Pressão Sobre STF Aumenta

8 de março de 2018 319

De todos os lados, a pressão aumenta para que o STF (Supremo Tribunal Federal) revise o seu posicionamento sobre
prisões em segunda instância, tendo como plano de fundo o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter seus recursos julgados pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) no caso triplex do Guarujá ainda este mês, o que dá margem para que ele seja preso em breve.

TRF-F-4 marcou audiências para os dias 14 e 21 de março e, por isso, a defesa do petista corre contra o
relógio. O caso de Lula pode ser apreciado em qualquer uma das duas datas —resultando
em sua prisão caso o STF não vote antes o habeas corpus preventivo que os advogados
dele apresentaram para impedir a detenção.

Segundo o infomoney A corte articula revisar a prisão em 2ª instância mesmo se Cármen Lúcia não
pautar matéria. A solução aliviaria as pressões sobre a presidente do STF, que continua
impassível na decisão de não pautar a rediscussão sobre o cumprimento da pena após
condenação na segunda instância. Além de Lula, já condenado em 2ª instância e com
recursos para serem julgados no TRF4, outros políticos poderiam ser favorecidos em caso
de o STF rever o procedimento.

No mesmo sentido de aumentar a pressão sobre a corte, a coluna Painel, da Folha,
informa que um grupo de criminalistas, que inclui defensores de investigados pela Lava Jato, articula movimento
para pedir formalmente a Cármen Lúcia que reabra debate sobre o tema. Porém, ela segue
reticente: segundo a coluna, ela nem sequer tinha respondido, até a quarta (7), ao e-mail
enviado pela defesa de Lula, liderada por Sepúlveda Pertence, pedindo a ela uma
audiência. Assim, a solução do STF de “forçar” uma revisão parece ser a mais provável.

Resta saber se o julgamento no Supremo ocorrerá antes dos recursos serem julgados no
TRF-4. Se não, as chances são bastante altas de Lula acabar indo para a prisão