STJ nega liminar para o prefeito Emanuel Pinheiro travar as obras do BRT em Cuiabá

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, negou liminar no dia 13 deste mês para autorizar o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) a suspender as obras do BRT (Bus Rapid Transit) realizadas pelo governador Mauro Mendes (União).

A Procuradoria Geral do Município ingressou com pedido de efeito suspensivo após o Tribunal de Justiça negar a Prefeitura de Cuiabá autorização para suspender as obras.

O Governo de Mato Grosso alega que o prefeito Emanuel Pinheiro tem orientado sua equipe administrativa a criar obstáculos à implantação do BRT a partir de exigências indevidas de alvarás, autorizações, licenças, não respondendo aos pedidos do Estado e ignorando ofícios e documentos.

Conforme o Estado, as respostas da Prefeitura de Cuiabá são deficitárias, com ausência de objetividade as questões técnicas.

A decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura ressaltou que não havia nenhum interesse público para justificar uma liminar com o intuito de autorizar a Prefeitura de Cuiabá a barrar as obras do BRT.

As obras de implantação do Ônibus de Transporte Rápido (BRT) estão em andamento em Cuiabá e Várzea Grande, região metropolitana. Serão implantados dois corredores do BRT. No primeiro, o ônibus sairá do Terminal André Maggi em Várzea Grande, percorrendo as Avenidas Filinto Muller, João Ponce de Arruda, Avenida da FEB, Tenente-Coronel Duarte e Historiador Rubens de Mendonça, até o Terminal do Coxipó.

Já no segundo corredor, o BRT sairá do Terminal do Coxipó e percorrerá as Avenidas Fernando Corrêa e Coronel Escolástico, até o Centro de Cuiabá.