STF pode seguir o STJ

Segundo Merval Pereira, “o resultado do julgamento de hoje é imprevisível, pois o que leva um ministro a conceder ou não um habeas corpus tem diversas motivações.

Mesmo ministros como Gilmar Mendes, que mudou ostensivamente de posição, aderindo agora à tese de que a prisão deve ser autorizada somente a partir da chamada terceira instância, ou seja, o STJ, já negou habeas corpus na sua Turma, embora essa não seja uma decisão frequente (…).

Da mesma maneira que o STJ negou por unanimidade o habeas corpus a Lula seguindo a jurisprudência do STF de autorizar a prisão na segunda instância, também a maioria dos ministros do Supremo pode negá-lo hoje com os mesmos argumentos.”