STF devolve mandato de Chico Pinheiro, que volta à presidência da Câmara de Ariquemes

O vereador Chico Pinheiro (MDB), que teve o mandato cassado no início do mês, vai poder voltar ao cargo nos próximos dias em Ariquemes (RO), Vale do Jamari. A decisão para reintegração veio diretamente do Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de liminar do ministro Dias Toffoli. 

Chico conseguiu reverter a decisão judicial que cassou seu mandato após ser condenado por falsidade ideológica eleitoral nas eleições de 2014. 

Após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinar o afastamento da Câmara de Vereadores, a defesa de Chico recorreu no STF. 

Além de vereador, Chico Pinheiro também era presidente da Câmara. Com a nova decisão, ele deve retornar ao plenário com todos os benefícios e assim a Mesa Diretora retoma a composição anterior.

De acordo com a Câmara de Ariquemes, o poder legislativo estava sendo presidido pelo vereador Renato Padeiro (Patriota) desde 8 de março, após os vereadores realizarem uma eleição para formar uma nova Mesa Diretora. 

Quem é Chico Pinheiro?

José Francisco Pinheiro tem 58 anos, é natural do Mato Grosso do Sul, casado e empresário. Alega ter ensino superior completo e declarou a profissão de empresário ao TSE, com um patrimônio de quase R$ 2 milhões. 

Desde 2010, Chico Pinheiro tenta um cargo político. Ele concorreu em 2010 e 2018 para o cargo de deputado estadual e em 2014 como deputado federal. Em todos os pleitos ficou como suplente. Em 2020, ele disputou o cargo de vereador em Ariquemes e foi eleito. 

O crime de falsidade ideológica teria sido praticado na eleição de 2014, quando Chico concorria ao cargo de deputado estadual por Rondônia.

Com G1