Sigilo e pressa: governo não explica reajuste do Bolsa Família após 3 anos
O governo federal não apresentou justificativas para manter o Bolsa Família sem reajuste por mais de três anos. Também não esclareceu por que o aumento começou a valer apenas em outubro, mês das eleições.
O fato ganhou evidência após o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar, no último dia 10, que “não sabia” que o Bolsa Família não tinha sido reajustado durante o terceiro mandato dele. A 17 dias do primeiro turno das eleições, o presidente anunciou um aumento no benefício de R$ 600 para R$ 691.
“Eu não sabia [que não havia tido reajuste], porque é inexplicável que no governo do Lula alguém pense em não reajustar a inflação no salário das pessoas. É impensável, mas aconteceu. Aconteceu e eu tomei a decisão de a gente dar e dar tudo que a gente não deu para a gente aprender a nunca mais [deixar de reajustar]”, afirmou Lula durante sabatina ao Jornal Nacional, da TV Globo.
Segundo os documentos que embasaram o reajuste de 15,04% nos benefícios, a medida foi fundamentada em três registros, são eles:
- Um parecer técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO);
- Uma análise da Consultoria Jurídica da pasta;
- Uma exposição de motivos encaminhada ao presidente da República.
Os três foram assinados no mesmo, 16 de setembro, véspera da publicação do decreto.
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Os documentos só foram incorporados ao processo eletrônico em 1º e 2 de outubro. A tramitação ocorreu de forma sigilosa e em papel, por meio de um procedimento excepcional que permite dispensar o sistema eletrônico mediante autorização da Casa Civil.
Antecipação
O governo antecipou os pagamentos de benefícios do programa Bolsa Família para até a próxima quarta-feira (21/10). Com isso, todos os beneficiários vão ter recebido a primeira parcela após o reajuste de 15% antes de irem às urnas, no próximo domingo (25/10).
Segundo o governo federal, a antecipação visa a mitigar os efeitos do super El Niño sobre as famílias mais vulneráveis.
De acordo com o calendário divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, os pagamentos seriam feitos entre esta segunda-feira (19/10) e o dia 31 de outubro. Com a antecipação, todos os beneficiários vão receber até a próxima quarta-feira (21/10). A alteração no calendário também valerá para os meses de novembro e dezembro deste ano.
Com o reajuste de 15%, o valor mínimo do programa agora é de R$ 691 e o valor médio chega a R$ 777.
A data de pagamento do Bolsa Família é definida pelo Número de Identificação Social (NIS). Confira como fica o calendário de pagamentos:
- NIS final 1: segunda-feira (19/10)
- NIS final 2: terça-feira (20/10)
- NIS final 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: quarta-feira (21/10)