Redução do imposto sobre o boi gordo entra em vigor em Rondônia, após atuação do deputado Pedro Fernandes

13 de março de 2026 19

Uma pauta defendida pelo deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) em conjunto com o setor produtivo agora se torna realidade em Rondônia. Entrou em vigor o Decreto nº 31.305/26, de 10 de março de 2026, que reduz o imposto sobre a venda interestadual do boi gordo de 12% para 4% e fortalece a competitividade da pecuária de Rondônia.

A proposta foi aprovada durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de Rondônia, realizada no último dia 26 de janeiro, após um processo de diálogo e construção técnica envolvendo representantes do setor produtivo, a Câmara Setorial da Carne e o Governo do Estado.

Segundo o deputado Pedro Fernandes, a medida representa o resultado de uma luta construída ao longo do mandato, sempre em diálogo direto com os produtores rurais e com as entidades que representam a pecuária no estado.  

O deputado destacou ainda que a iniciativa busca corrigir uma distorção histórica no mercado pecuário de Rondônia. "Rondônia tem uma das pecuárias mais fortes do país, e nosso trabalho é justamente criar condições para que o produtor tenha mais oportunidades e melhores condições de comercialização", destacou o parlamentar.  

Pedro Fernandes enalteceu ainda o trabalho conjunto das instituições e entidades envolvidas na construção da proposta. O parlamentar destacou a atuação da Câmara Setorial da Carne, dos representantes do setor produtivo e do Governo do Estado pelo diálogo que possibilitou o avanço da pauta.

Com a medida já em vigor, a expectativa é de que a redução da alíquota contribua para fortalecer a competitividade da pecuária de Rondônia, ampliar as oportunidades de comercialização e valorizar o trabalho dos produtores rurais que movimentam a economia do estado.

 

Texto e foto: Assessoria Parlamentar 

Fonte: Assessoria Deputado Pedro