Planejamento Patrimonial, a Proteção e a Blindagem dos bens pessoais e da família

Quanto mais a sociedade evolui mais são as exigências, obrigações e leis que tornam complexas as situações presentes e futuras, e aí não prever situações possíveis que você ou sua família possam ter que enfrentar, pode comprometer até o patrimônio pessoal e familiar, criando e gerando mais problemas e obrigações do que benefícios.

Diversos são os motivos para a atenção ao planejamento patrimonial, tanto para empresários, profissionais liberais, proprietários urbanos e rurais, tais como:- proteger o patrimônio de riscos da atividade profissional, empresarial ou outra atividade urbana ou rural; diminuir custos com impostos; definir e preparar a sucessão; evitar conflitos familiares futuros; antecipar partilha de bens; evitar custos futuros de inventário; mitigar riscos de ações judicias futuras (tributárias, trabalhistas, ambiental, creditícia, divórcio, societário) que alcancem o patrimônio pessoal e familiar; melhorar a governança dos negócios e atividades, seja no comércio, indústria, rural e na prestação de  serviços.

Tudo acima pode e deve ser feito dentro da legislação. Mas para se beneficiar da legislação é preciso entender das particularidades desta e dos riscos da sua atividade profissional ou empresarial, do seu negócio ou da sua situação pessoal patrimonial (bens, obrigações, ações, etc).

Como exemplo vamos discorrer a seguir sobre um caso real, entre dois amigos que criaram uma sociedade empresarial e por um bom tempo tiveram sucesso. Os lucros gerados nesse período pelo negócio foram distribuídos aos sócios que aplicaram na compra de imóveis, veículos e fizeram outros investimentos.

Mas com as crises cíclicas que vem acontecendo na economia do pais e mundial enfrentaram quedas significativas no faturamento e a empresa passou a ter dificuldades para saldar seus compromissos, chegando a fase na empresa de ter que enfrentar as ações judiciais, com penhora de bens da empresa e até dos sócios. 

Situação que cada um dos sócios teve experiências diferentes, com um sócio tendo seus bens pessoais alcançados e bloqueados pelas ações judiciais e o outro não, motivado por ter feito um planejamento patrimonial estratégico, de forma legal, se antecipando, protegendo e blindando o seu patrimônio pessoal e da sua família.

Aqui cabe desmitificar sobre os termos proteção e blindagem patrimonial. A proteção patrimonial tem caráter preventivo e estratégico, ou seja, identifica possíveis problemas e resguarda bens por meio de uma série de ações e procedimentos legais que reduzem custos e os riscos de perda ou comprometimento do patrimônio, seja ele empresarial ou familiar. E a blindagem patrimonial são estruturas, criadas legalmente, onde os bens e direitos são alocados diminuindo custos, principalmente tributários, e evitando o comprometimento desses bens e direitos em caso de ações judiciais.

Autor: Antonio Carlos Alberti (jornalista drt/ro 1288, consultor (cel (69) 99971-0827)).