O que está em jogo em julgamento histórico nos EUA sobre vício em redes sociais

O CEO da Meta, Mark Zuckerberg, lamentou nesta quarta-feira (18) a demora do Instagram em identificar de forma eficaz usuários menores de 13 anos, que, em teoria, estão proibidos de cadastrar uma conta na plataforma. Ele foi ouvido em um tribunal de Los Angeles, nos EUA, no âmbito de um processo movido contra a Meta e o Google e considerado histórico sobre o vício de crianças e adolescentes em redes sociais.

As empresas são acusadas de terem  deliberadamente projetado, respectivamente, o Instagram e o YouTube de modo a torná-los viciantes para usuários jovens.

Meta, Snapchat, TikTok e YouTube são acusados por uma jovem de 20 anos identificada como K.G.M., que diz ter sofrido de ansiedade, depressão e problemas de autoimagem após abrir sua primeira conta em plataformas aos 8 anos. Segundo a CNN americana, ele não respondeu sobre qual seria sua mensagem para os pais que afirmam que seus filhos foram prejudicados pelas redes sociais.

Zuckerberg também foi questionado se crianças menores de 13 anos têm acesso ao Instagram – o aplicativo exige que os usuários tenham essa idade para se cadastrar. O CEO da Meta afirmou que os menores “não têm permissão para usar o Instagram”.

O que está em jogo

Se as empresas forem condenadas, o resultado pode abrir um precedente importante na responsabilização das plataformas de tecnologia no mundo todo. Nos Estados Unidos, milhares de indivíduos, distritos escolares e procuradores-gerais estaduais entraram com ações judiciais semelhantes.

O argumento principal é o de que as redes sociais foram criadas para serem viciantes, como cigarros ou máquinas caça-níqueis de cassino. “Este caso é tão simples quanto ABC”, disse Mark Lanier, um dos advogados. “Eles não criaram apenas aplicativos, criaram armadilhas. Não queriam usuários, queriam viciados.”

Os casos foram comparados a processos contra grandes empresas de tabaco na década de 1990, acusadas de ocultar informações sobre os malefícios dos cigarros.

As empresas afirmam que não há evidências científicas que comprovem dependência. Elas também se sustentam em uma lei americana de proteção à liberdade de expressão que as resguarda da responsabilidade pelo conteúdo publicado por seus usuários online. Snapchat e TikTok fizeram um acordo para encerrar as acusações.

O julgamento deve se estender por algumas semanas e o é considerado parâmetro para resolver dezenas de ações semelhantes que tramitam atualmente nos Estados Unidos. Em sua maioria, os processos acusam as plataformas de facilitar o uso compulsivo de seus serviços, apesar de estarem cientes dos danos à saúde mental que eles podem causar às crianças. O foco está no design dos aplicativos, seus algoritmos e recursos de personalização.

Em todo o mundo, países estão cada vez mais proibindo o uso dos aplicativos por menores de 16 anos. O chanceler federal alemão, Friedrich Merz, afirmou nesta quarta-feira que também estaria aberto a considerar uma proibição.