O que diz o Centrão sobre o avanço da PEC para anistiar o 8 de Janeiro

Lideranças de partidos do Centrão na Câmara dos Deputados avaliam, reservadamente, que a PEC que prevê anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 dificilmente avançará no Congresso Nacional.

O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), começou, nesta segunda-feira (11/5), a coletar assinaturas para protocolar a proposta de emenda à Constituição.

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Nos bastidores, porém, dirigentes partidários afirmam que não há “tempo regimental” para a tramitação prosperar. Mesmo que Sóstenes consiga reunir o número necessário de assinaturas, o caminho até a aprovação é considerado longo e complexo.

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Após ser protocolada, a PEC ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, por comissão especial.

Se vencer essas etapas, o texto seguirá ao plenário da Câmara, onde dependerá do apoio mínimo de 308 deputados, em dois turnos de votação.

Depois disso, a proposta ainda terá de passar pelo Senado, onde também precisará do aval de, ao menos, 49 senadores, igualmente em dois turnos.

A avaliação predominante no Centrão é de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), está concentrado, neste momento, na PEC que propõe o fim da escala 6×1.

Além disso, parlamentares lembram que o calendário legislativo tende a ficar mais apertado por causa das eleições de outubro, o que reduz ainda mais o espaço para a tramitação de propostas constitucionais complexas.