MP abre 2 inquéritos para apurar barulheira em igreja e no clube da Assemurb

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) por meio da promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre editou nesta terça-feira (6) duas portarias para melhor investigar a poluição sonora emitida por uma igreja e por um clube onde ocorrem festas e bailes.

Conforme consta na Portaria n.º 0001/2018/PMA, chegou à Promotoria uma denúncia sobre poluição sonora proveniente das atividades realizadas em uma igreja localizada na Travessa Santa Isabel, no Bairro Vitória. O som emitido nos cultos estaria ocasionando a perturbação do sossego dos moradores adjacentes.

Como a investigação inicial já tem mais de um mês sem ser finalizada a apurações e a ainda faltem elementos para finalizar o procedimento, houve a necessidade de aprofundar as investigações. Com a abertura do inquérito civil a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semeia) vai ser intimada a informar se igreja possui o licenciamento ambiental para uso de som e o responsável pela igreja para prestar esclarecimentos.

Uma no cravo, outra na ferradura

Mas, como diz o ditado, “pau que bate em Francisco também bate em chico”, o MPAC abriu um outro inquérito civil público para apurar a emissão de “poluição sonora decorrente das atividades na sede social da Associação dos Servidores Municipais de Rio Branco – ASSEMURB, localizada na Avenida Ceará, Bairro Doca Furtado”.

A Notícia de Fato também havia sido instaurada há mais de um mês e não estava finalizada. Por conta disso, também será requisitado da Semeia os desdobramentos do Auto de Infração n. 1137/2017, e se o representante da ASSEMURB atendeu a orientação técnica n. 031/2017.