Min Gilmar Mendes Considera Perfeitamente Possível Rever Jurisprudência Em Plenário Por Meio De Um Habeas Corpus.

4 de abril de 2018 345

Min Gilmar Mendes considera perfeitamente possível rever jurisprudência em Plenário por meio de um habeas corpus. “Estamos decidindo o tema”, afirmou.

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