Médico que tentou fazer aborto sem consentimento na namorada para não pagar pensão é condenado a 8 anos de cadeia, em RO

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, obteve, na última segunda-feira (22/11), a condenação de um médico pelo crime de aborto praticado contra sua namorada.

O fato aconteceu em fevereiro de 2020, em Ariquemes. De acordo com o MP, o réu levou sua namorada para casa, a sedou com fármacos, e introduziu três comprimidos abortivos na jovem. Ela foi levada por familiares ao hospital, onde foi diagnosticado o abortamento. O feto, em idade gestacional correspondente à nona semana, morreu no dia seguinte.

O Tribunal do Júri de Ariquemes reconheceu que o médico cometeu o crime por motivo torpe, pois não queria pagar pensão alimentícia quando a criança nascesse. E, ainda, que o réu usou de recurso que dificultou a defesa da ofendida, pois ela foi sedada para viabilizar a prática do delito.

As sete juradas acolheram integralmente as alegações do MP e a pena foi fixada em 8 anos e 6 meses de reclusão. O acusado respondeu preso ao processo e não lhe foi dado o direito de recorrer da sentença em liberdade.

O caso

O médico de 36 anos foi responsável por provocar o aborto na namorada, de 21 anos.

Segundo relato da vítima, o crime teria acontecido depois do casal sair de um motel e ir até a casa do médico. Enquanto estava na casa, o namorado lhe ofereceu uma massagem, momento que o suspeito teria amarrado as mãos da vítima com uma calcinha. Usando uma seringa, o homem teria aplicado uma substância na jovem, que está na 9ª semana de gestação.

A vítima alega ter entrado em luta corporal com o suspeito, mas este a dominou e colocou uma substância em seu nariz, onde acabou adormecendo. Ao acordar, a jovem diz que estava sangrando nas partes íntimas e que o namorado se recusou a levá-la embora.

“Ele disse que a medicação era para meu próprio bem”, afirmou a mulher em depoimento.

Depois da namorada insistir, o médico levou a jovem até a casa da tia, que então socorreu a gestante à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Na unidade foi constatado a tentativa de aborto contra a mulher. 

Segundo a Polícia Civil, a jovem não perdeu o bebê e prestou depoimento por videoconferência.