O advogado Jorge Calazans explica por que as corretoras não podem se eximir de culpa quando assessores vinculados à marca causam prejuízos catastróficos aos clientes

Em resumo

• Corretoras costumam alegar que assessores agiram “por conta própria” em casos de fraude.

• Juridicamente, a marca e a estrutura institucional são o que avalizam a confiança do cliente.

• A Teoria da Aparência protege o investidor que acredita estar lidando com a instituição.

• Por que isso importa: O Código Civil e normas regulatórias impõem às corretoras o dever de vigilância sobre seus prepostos.

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  Investimento virou pó e o assessor sumiu: a corretora responde?

  O advogado Jorge Calazans explica por que as corretoras não podem se eximir de culpa quando assessores vinculados à marca causam prejuízos catastróficos aos clientes

  alan.alex@painelpolitico.com

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  Em resumo

• Corretoras costumam alegar que assessores agiram “por conta própria” em casos de fraude.

• Juridicamente, a marca e a estrutura institucional são o que avalizam a confiança do cliente.

• A Teoria da Aparência protege o investidor que acredita estar lidando com a instituição.

• Por que isso importa: O Código Civil e normas regulatórias impõem às corretoras o dever de vigilância sobre seus prepostos.

• (*) Jorge Calazans

  Você confiou no seu assessor de investimentos. Ele trabalhava para uma grande e renomada corretora, utilizava e-mail institucional e, amparado pela credibilidade daquela marca, apresentou uma oportunidade “imperdível”. Meses depois, o investimento virou pó e o patrimônio desapareceu. Ao procurar a corretora, a resposta foi direta e frustrante: “O assessor agiu por conta própria, esse produto não era da nossa plataforma, não temos responsabilidade”. A cena tem se repetido com frequência, mas a justificativa, embora previsível, está longe de se sustentar juridicamente.

  Há um ponto essencial que não pode ser ignorado: ninguém entrega as economias de uma vida a um estranho. Quando um investidor aceita uma recomendação, ele não confia apenas na pessoa física do assessor, mas na estrutura institucional que ele representa. É a marca que valida, é a instituição que transmite segurança, são os mecanismos, ou ao menos a promessa deles, de controle que legitimam a relação. Essa confiança não nasce do nada; ela é construída e explorada pela própria corretora.

   

  Investimento virou pó e o assessor sumiu: a responsabilidade é da corretora