Ex-deputados iniciam greve de fome na Câmara após perda de mandato

Protesto no Congresso: parlamentares cassados pelo STF reagem à decisão judicial

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na perda de mandato de sete deputados federais tem gerado forte repercussão no cenário político brasileiro. Em resposta à determinação judicial, os ex-parlamentares afetados, incluindo Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Sonize Barbosa (PL-AP) e Silvia Waiãpi (PL-AP), anunciaram uma greve de fome dentro da Câmara dos Deputados como forma de protesto. A ação, que busca chamar a atenção para o que consideram uma decisão arbitrária, foi noticiada pelo site Metrópoles e tem movimentado debates nas redes sociais e na imprensa.

Contexto da decisão do STF

A controvérsia teve início com a decisão do STF, tomada na terça-feira (29/7/2025), que declarou inconstitucional uma regra do Código Eleitoral. Essa legislação determinava que, caso nenhum partido alcançasse o quociente eleitoral, as vagas seriam preenchidas pelos candidatos mais votados. Além disso, o tribunal invalidou a exigência de que partidos obtivessem ao menos 80% do quociente eleitoral e que candidatos somassem votos equivalentes a 20% desse quociente para concorrer às sobras.

Com a mudança no entendimento, sete deputados federais perderam seus mandatos. São eles:

• Augusto Puppio (MDB-AP);

• Lebrão (União-RO);

• Gilvan Máximo (Republicanos-DF);

• Lázaro Botelho (PP-TO);

• Professora Goreth (PDT-AP);

• Silvia Waiãpi (PL-AP);

• Sonize Barbosa (PL-AP).

No lugar dos ex-parlamentares, assumem os seguintes nomes:

• Professora Marcivânia (PCdoB-AP);

• Paulo Lemos (PSol-AP);

• André Abdon (Progressistas-AP);

• Aline Gurgel (Republicanos-AP);

• Rodrigo Rollemberg (PSB-DF);

• Rafael Bento (Podemos-RO);

• Tiago Dimas (Podemos-TO).

Reação dos deputados cassados

Os ex-deputados alegam que não tiveram direito a ampla defesa no STF e que a cassação de seus mandatos deveria ter sido julgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme previsto na Constituição. Gilvan Máximo, um dos afetados, declarou ao Metrópoles:

“Não fomos julgados pelo TSE – a Constituição diz que os deputados, para serem cassados, devem ser julgados no TSE. Não tivemos ampla defesa no Supremo. Todos os deputados cassados estão decretando uma greve de fome dentro da Câmara dos Deputados.”

Máximo também criticou a postura do presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmando que a decisão “apequena o parlamento” e classificando o ocorrido como “uma aberração” na história da democracia brasileira. Sonize Barbosa e Silvia Waiãpi, por sua vez, já haviam anunciado anteriormente a intenção de iniciar a greve de fome, conforme reportado pelo mesmo veículo.

Repercussão nas redes sociais e na imprensa

A decisão do STF e o subsequente protesto dos ex-deputados têm gerado intensos debates nas redes sociais. No Twitter, usuários e analistas políticos discutem a legalidade e as implicações da medida. Alguns defendem a decisão do STF como uma correção necessária às distorções no sistema eleitoral, enquanto outros criticam a falta de um processo mais amplo de defesa para os parlamentares cassados. Hashtags como #GreveDeFomeCâmara e #CassaçãoDeputados figuram entre os tópicos mais comentados no Brasil.

De acordo com uma análise publicada no blog Poder360, a decisão do STF pode abrir precedente para revisões em outras eleições, impactando a composição de legislaturas futuras. Já o jornal Folha de S.Paulo destacou que a medida reflete o esforço do tribunal em ajustar normas eleitorais que, segundo especialistas, favoreciam candidatos menos votados em detrimento de partidos com maior representatividade proporcional.

Implicações políticas e jurídicas

A cassação dos mandatos e a troca de parlamentares trazem impactos diretos no equilíbrio de forças dentro da Câmara dos Deputados. Partidos como PL e Republicanos, que perderam assentos, podem enfrentar dificuldades em negociações legislativas, enquanto siglas como PSol e PCdoB ganham espaço com a entrada de novos deputados.

Do ponto de vista jurídico, a decisão do STF reforça a interpretação de que as regras eleitorais devem priorizar a proporcionalidade e a representatividade partidária. No entanto, a ausência de julgamento pelo TSE, como apontado pelos ex-deputados, levanta questionamentos sobre o rito processual adotado. Especialistas ouvidos pelo Estadão sugerem que o caso pode chegar a instâncias internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos, caso os parlamentares cassados decidam recorrer.

O protesto por greve de fome: histórico e simbolismo

A greve de fome como forma de protesto político não é novidade no Brasil. Historicamente, figuras públicas e ativistas já recorreram a essa estratégia para pressionar autoridades e chamar a atenção da sociedade para causas específicas. No contexto atual, o ato dos ex-deputados busca sensibilizar a opinião pública e questionar a legitimidade da decisão do STF.

Embora a eficácia de tal medida seja incerta, o simbolismo do protesto é forte. Ele coloca em evidência a tensão entre os poderes Legislativo e Judiciário, um tema recorrente no debate político brasileiro dos últimos anos.

A perda de mandato de sete deputados federais por decisão do STF e a consequente greve de fome anunciada como protesto marcam um novo capítulo de tensões institucionais no Brasil. Enquanto os ex-parlamentares buscam reverter a situação ou, ao menos, chamar a atenção para o que consideram uma injustiça, o país acompanha os desdobramentos de um caso que pode influenciar o futuro das regras eleitorais e o equilíbrio de poder no Congresso Nacional.