‘Estranhamente’, Gilmar Mendes vai ‘faltar’ no dia 04; desfecho do HC de Lula

Um dos ministros considerados mais “polêmicos do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se manifestou a respeito do próximo dia 04 de abril, que deverá ser a data de “desfecho” e relação ao julgamento do habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT).

 

De acordo com a votação da maioria dos ministros da Suprema Corte, nesta quinta-feira (22), o ex-mandatário petista teve autorizado o julgamento de seu habeas corpus, que deverá ter como prosseguimento do caso, após o período de semana santa no país.

Entretanto, vale ressaltar que por meio de uma liminar judicial impetrada durante o julgamento, por um dos advogados do ex-presidente, José Roberto Batochio, o ex-mandatário petista não poderá ter sua prisão decretada, mesmo após julgamento do último recurso judicial no Tribunal de segunda instância.

 

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), de Porto Alegre, estará apto para julgar os denominados “embargos de declaração”, que são o último recurso na Corte de Apelação.

 

Decisão de Gilmar Mendes para o dia 04 de abril
Um caso “curioso” foi revelado por meio de divulgação da imprensa, mais especificamente pela “Folha de São Paulo”, de que o ministro Gilmar Mendes não deverá estar presente durante o julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, marcado para a data de 04 de abril em Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Segundo informações repassadas pela imprensa, o ministro Gilmar Mendes estará participando de um seminário em Lisboa, Portugal, justamente na data em que ocorrerá a tão esperada sessão na Suprema Corte brasileira. O seminário abordará sobre o Direito, será organizado pelo IDP (Instituto Brasiliense de Direito Público).

Entretanto, a ausência de Gilmar Mendes, especialmente, em relação a um debate acalorado, como a concessão de habeas corpus a um ex-presidente da República, poderá conferir uma nova situação em se tratando dos votos dos ministros do STF.

 

Vale lembrar que Gilmar Mendes já deu demonstrações enfáticas de que é favorável à concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula. Entretanto, mesmo ausente, poderia não influenciar em um resultado, seja para a concessão da medida judicial ou não. Um dos votos que se tornaram uma incógnita, trata-se da ministra Rosa Weber, que não se posicionou claramente a respeito do tema extremamente “espinhoso” para o Supremo Tribunal Federal (STF).

O julgamento desta quinta-feira (22) acabou sendo suspenso e deverá ser retomado na quarta-feira (04) de abril, de acordo com decisão da presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, conforme decisão da maioria dos ministros, quando se dará início à análise do mérito do habeas corpus preventivo impetrado pela defesa lulista. Porém, o mesmo não pode ser preso, já que o STF lhe conferiu uma liminar, ate que seja julgado o mérito, até que seja finalizado o julgamento do HC.