Crise no Judiciário: Surgimento de nova acusação acelera afastamento de Marco Buzzi do STJ

Decisão cautelar ocorre após novos relatos confirmados por testemunhas; ministro nega as acusações, apresenta licença médica e terá sua conduta analisada em sessão marcada para março

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive um momento de crise institucional após a decisão unânime de seus integrantes em afastar preliminarmente o ministro Marco Buzzi. A medida, tomada em caráter de urgência, foi motivada pelo surgimento de uma nova acusação de assédio sexual contra o magistrado, o que agravou sua situação perante o colegiado.

De acordo com informações colhidas junto a integrantes do STJ, este novo relato teria sido confirmado por testemunhas e descreve um padrão de comportamento semelhante ao denunciado anteriormente por uma jovem de 18 anos. No primeiro caso, a acusação refere-se a um episódio de assédio que teria ocorrido dentro do mar, em uma praia de Santa Catarina.

Estrutura das investigações

Atualmente, o ministro Marco Buzzi é alvo de apurações em três frentes distintas:

• Esfera Administrativa Interna: Conduzida pelo próprio STJ.

• Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Investigação sobre a conduta ética e funcional.

• Esfera Criminal: Inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o magistrado possui prerrogativa de foro privilegiado em razão do cargo.

Em nota oficial divulgada nesta terça-feira (10), o STJ informou que o afastamento é uma medida “cautelar, temporário e excepcional”. O objetivo da corte é garantir a lisura das investigações e preservar a imagem da instituição.

Defesa e saúde mental

Diante do agravamento das denúncias, o ministro apresentou à corte um atestado assinado por uma psiquiatra, solicitando licença médica por 90 dias, conforme apurado pela TV Globo. Além do pedido médico, Marco Buzzi enviou uma carta aos seus pares no tribunal, na qual nega veementemente as acusações.

“Tudo está causando mágoas às pessoas da minha família e convivência. Creio que nos procedimentos já instauradas demonstrarei minha inocência”, afirmou o ministro Marco Buzzi na correspondência.

A jovem de 18 anos que originou a primeira denúncia é filha de amigos próximos do magistrado, que tem 68 anos de idade.

Próximos passos e impacto institucional

Internamente, a avaliação de outros ministros é de que o STJ agiu com celeridade para oferecer uma resposta à sociedade e evitar que a crise pessoal de um de seus membros contaminasse a credibilidade do tribunal. O movimento de afastamento já vinha sendo articulado desde a semana passada, quando o impacto das primeiras notícias gerou desconforto no Judiciário.

Uma nova sessão está agendada para o dia 10 de março, onde o colegiado deverá deliberar sobre as conclusões da Comissão de Sindicância. Até lá, as restrições impostas ao ministro são claras:

• Impedimento de acesso ao local de trabalho;

• Suspensão do uso de veículo oficial;

• Manutenção do subsídio (salário) mensal.

Caso o tribunal decida pela abertura de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), Marco Buzzi poderá ficar impedido de solicitar aposentadoria voluntária até a conclusão do caso. Se o processo não for aberto imediatamente, a aposentadoria ainda figura como uma saída jurídica possível para o magistrado.