Combate à violência contra a mulher e quilombolas são retirados de edital de livros didáticos
RIO - O Ministério da Educação (MEC) retirou do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), cuja última versão foi publicada em 2 de janeiro deste ano, questões como combate à violência contra a mulher e a promoção da cultura quilombola. O edital servirá de orientação para a aquisição de obras distribuídas pelo governo a alunos do ensino fundamental das escolas públicas do país. Ele está disponívelno site do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).
Na antiga versão do documento, voltado para as editoras, um trecho do texto informava que as obras selecionadas deveriam "promover positivamente a imagem da mulher, considerando sua participação em diferentes trabalhos, profissões e espaços de poder, valorizando sua visibilidade e protagonismo social, com especial atençao para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher". Na versão atual, o trecho sobre a não-violência contra a mulher foi suprimido.
De acordo com reportagem do jornal "Valor Econômico", a mudança teria sido recebida com surpresa pela nova gestão da pasta. O novo ministro, Ricardo Vélez Rodríguez, ainda estaria avaliando se as mudanças seriam mantidas ou não.
As diferenças entre os documentos também incluem a menção a quilombolas. No documento anterior, havia o trecho: "Promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo". No documento final, as palavras "quilombola" e "povos do campo" não aparecem mais.
Publicidade e revisão
A orientação em relação à publicidade também foi modificada. Em versões anteriores do edital, o documento informava que as obras deveriam estar isentas de publicidade, de marcas, produtos ou serviços comerciais. Este trecho não consta no documento atual.
"Estar isento de erros de revisão e/ou impressão" e "incluir revisões bibliográficas" eram condições para que a obra estivesse em conformidade com o programa. Agora, elas também não são mais mencionadas no edital.
Os editais do PNLD são publicados periodicamente pelo Ministério da Educação (MEC) para a seleção de livros que chegarão às escolas públicas e outras instituições conveniadas.
No ano passado, durante a gestão de Michel Temer, o MEC suprimiu o combate à homofobia e à transfobia do edital do programa. De acordo com o texto, bastava que a produção estivesse "livre de estereótipos ou preconceitos".