CÁRMEN LÚCIA SOBRE INDULTO: “APARENTE DESVIO DE FINALIDADE”
28 de dezembro de 2017
536
Em sua decisão, obtida em primeira mão por O Antagonista, Cármen Lúcia alega que “as circunstâncias que conduziram à edição do decreto demonstra aparente desvio de finalidade”.
Ela ressalta, por exemplo, a “relativização da jurisdição” e “agravo à sociedade” o indulto de pena pecuniária, “afastando-se da natureza do indulto, de sua condição de bem feito para melhorar a convivência social”.

MAIS LIDAS
Deputado dos EUA pede ação da OEA contra o Brasil
INTERNACIONAL
17 de setembro de 2026
INSS: Justiça libera R$ 2,68 bilhões em atrasados; veja se você vai receber
JUDICIÁRIO
22 de setembro de 2026
Ex-sócio da Naskar volta a ser preso após tentar movimentar conta
POLICIAL
24 de setembro de 2026
Carbono Oculto mira ex-diretor do Genial e empresário ligado a Vorcaro
POLICIAL
24 de setembro de 2026