Cármen Lúcia faz forte desabafo e deixa aviso a Lula

Ministra e presidente da Corte deu fortes declarações e foi contundente ao falar do processo de Lula.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu um breve discurso e deixou claro que nada será feito na Corte apenas para ajudar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4).

Conforme declarações da ministra, o Supremo não pode se apequenar diante do processo do petista. Ela afirmou que um novo entendimento sobre a condenação em segunda instância não está na pauta do STF, pelo menos nos meses de fevereiro e março.

A ministra comentou o fato durante um jantar promovido pelo “Poder 360”. Segundo a ministra, ela não conversou com nenhum dos ministros sobre colocar em pauta esse novo julgamento e demonstrou manter a sua posição firme quando prometeu ao juiz federal Sérgio Moro que não tinha nenhuma intenção de rever esse caso.

Durante a sua fala, a ministra disse que o STF não poderia mudar um entendimento apenas por um caso específico do ex-presidente.

Lula teve sua pena aumentada no TRF-4 pelos três desembargadores. Por ter sido unânime a decisão deles, restou para a defesa do petista apenas um pedido de esclarecimento da sentença, mas ela não poderá ser mudada.

Desabafo
Cármen Lúcia mostrou que a Justiça é para todos ao tomar essa decisão. Em um tom de desabafo, ela lembrou que foi voto vencido em 2009 quando votou a favor dos condenados já irem cumprindo a sua pena por decisão da segunda instância. O assunto voltou na pauta, em 2016. Dessa vez, a ministra manteve a mesma opinião e foi voto vencedor do novo entendimento. Ela acha um absurdo ter que alterar algo que foi definido há poucos meses. Isso mostraria para todos que seria apenas uma forma de ajudar Lula a escapar de uma possível prisão.

Uma parte da classe jurídica defende que um um condenado só fique preso quando se esgotarem todos os recursos.

A defesa de Lula deve acionar o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio STF contra a sua prisão.

A esperança do líder do PT é que algum ministro tenha uma decisão monocrática e dê o habeas corpus para ele. Dessa forma, ele ficaria livre da cadeia.

Ficha Limpa
Cármen Lúcia acredita que mesmo que Lula fique livre da prisão, ele não poderá escapar da Lei da Ficha Limpa.

Outro detalhe lembrado pela ministra é que a lei eleitoral veta qualquer possibilidade de substituir um candidato a menos de 20 dias da eleição. Membros do PT, porém, afirmam que Lula será o candidato deles e ninguém poderá atrapalhar isso.