Bruxelas diz que OE está em risco de incumprimento das regras

A Comissão Europeia voltou, tal como já tinha acontecido nos anos anteriores, a colocar Portugal no grupo de países cujo orçamento é considerado em risco de não cumprimento das regras europeias.

De acordo com o anúncio feito pelos comissários Valdis Dombrovskis e Pierre Moscovici esta quarta-feira, os planos de orçamento apresentados por Portugal, Bélgica, Eslovénia e França “colocam um risco de incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento em 2019”, podendo “conduzir a um desvio significativo relativamente às trajectórias de ajustamento no sentido da realização do respectivo objectivo orçamental a médio prazo”. A estes países irá ser pedido que tomem medidas que mitiguem estes riscos e que serão avaliadas já na Primavera do próximo ano.

O facto de a Comissão estar a antecipar uma redução do défice estrutural menor à exigida pelas regras e um crescimento da despesa primária liquida mais elevada está por trás desta avaliação, que é semelhante registada desde que Portugal concluiu o programa de ajustamento da troika.

Relativamente à Itália, considerado neste momento o caso mais grave pela Comissão, o executivo europeu decidiu recomendar, como se esperava, a abertura de um procedimento por défice excessivo com base na dívida.