Ajuste fiscal, 6x1 e futura gestão: Lula acumula decisões para o pós-viagem

A viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Ásia deixou em compasso de espera definições sobre temas importantes para a reta final do governo e o novo mandato. O petista ficará concentrado na agenda internacional ao longo desta semana e retornará a Brasília (DF) na próxima segunda-feira (16/11).

Decisões pendentes

• Montagem da nova equipe de governo;
• Medidas econômicas para equilibrar as contas públicas;
• Medida provisória que cria o Ministério da Segurança Pública;
• Indicação de novo nome para o STF;
• Decreto que regulamenta o fim da 6×1.

Desde a vitória no segundo turno das eleições presidenciais, Lula tem sido pressionado a apresentar medidas para equilibrar as contas públicas. Em seu pronunciamento em rede nacional após o pleito, nesse domingo (8/11), o mandatário manifestou preocupação com a trajetória da dívida pública e se comprometeu com a responsabilidade fiscal.

Ele também defendeu que o governo federal precisa criar as condições necessárias para que os juros caiam no país. No entanto, medidas concretas sobre o assunto ainda estão sendo desenhadas pela equipe econômica.

Antes de viajar, Lula se reuniu com economistas para debater o cenário. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve seguir com a rodada de escutas durante a ausência do petista para, então, apresentar uma proposta de ajuste.

Nos últimos dias, o presidente tem dado poucas sinalizações sobre o rumo da política econômica que o governo deve adotar. Ele tem sido enfático sobre a necessidade de ter responsabilidade fiscal para atrair investimentos para o país. Ao mesmo tempo, descarta tomar medidas que vão impactar a população mais pobre.

Ainda durante o pronunciamento, Lula voltou a defender promessas de campanha, como a ampliação do Pé-de-Meia, a tarifa zero no transporte público durante fins de semana e a criação do Ministério da Segurança Pública.

Giro no exterior

• Lula cumpre agenda em Antália, na Turquia, entre os dias 10 e 12 de novembro. O petista deve ter encontros bilaterais e discursar em fóruns de alto nível ao lado de chefes de Estado.
• Na ocasião, também passará a presidência da COP para os novos titulares: Turquia e Austrália.
• Ainda em Antália, o petista participa de eventos que vão abordar temas de florestas e a participação da sociedade civil.
• Já em Manila, Lula terá uma visita de Estado e marcará presença na 49ª Cúpula da Asean.
• A visita tem o objetivo de estreitar os laços comerciais entre os países.
• Em 2024, a Asean se consolidou como o 5º maior parceiro comercial do Brasil, com uma corrente de comércio na faixa de US$ 38 bilhões.
• Nesse sentido, está previsto um fórum empresarial, com a presença de 113 empresas brasileiras de diversos setores.

Novo governo

Após a viagem ao exterior, Lula também deve se debruçar sobre a montagem do novo governo. Embora tenha escalado interlocutores para dar início às conversas com partidos, o presidente ainda não formalizou convites, nem bateu o martelo sobre a estrutura. A expectativa é que a movimentação ganhe fôlego a partir da segunda quinzena de novembro.

O presidente do PT, Edinho Silva, tem conversado com legendas do Centrão sobre a composição do Lula 4. Como mostrou o Metrópoles, na coluna Igor Gadelha, o dirigente petista procurou o MDB, o União Brasil e o PP para debater o tema.

O presidente sinalizou que será mais rigoroso na escolha de nomes do Centrão que vão ocupar o alto escalão do governo e cobrar fidelidade dos partidos que passarão a compor a base.

Também ficou para depois dos compromissos internacionais a decisão sobre a indicação de um nome ao Supremo Tribunal Federal (STF). Mais de um ano após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, a vaga segue aberta depois que o Senado decidiu rejeitar a primeira escolha de Lula, o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.

É possível que o presidente mande um novo nome ainda neste ano, mais especificamente após retornar de viagem. A informação é da coluna Milena Teixeira, do Metrópoles. Além da indicação para a vaga de Barroso, Lula poderá indicar outros três ministros da Suprema Corte até o fim do próximo mandato.

6×1 e Ministério da Segurança

Outras medidas de cunho administrativo aguardam o retorno do petista ao Brasil para serem formalizadas. Uma delas é a medida provisória (MP) que cria o Ministério da Segurança Pública. A nova pasta é uma promessa de campanha que começou a ganhar corpo com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Congresso. O texto ainda aguarda promulgação.

Internamente, o governo já discute detalhes da criação da nova estrutura. Na última sexta-feira (6/11), Lula se reuniu com os ministros da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, e da Casa Civil, Miriam Belchior, para debater o texto, mas o encontro terminou sem definição.

As áreas técnicas vão formular estudos para a criação do ministério e uma nova reunião deve ocorrer no retorno do presidente da viagem à Ásia.

Da mesma forma, Lula deve analisar, a partir da próxima semana, o decreto que regulamenta o fim da escala 6×1 no Brasil. A previsão inicial, de acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, era publicar o texto nessa segunda-feira (9/11). Ele aguardava uma agenda com o presidente para despachar o texto.

O Metrópoles apurou que o ato ainda não chegou à Casa Civil e deve ser analisado pelo petista somente após a viagem. O decreto vai detalhar regras para o funcionamento da nova jornada de trabalho no país após a promulgação da PEC pelo Congresso Nacional.