Acir segue inelegível, PGR ainda precisa se manifestar e STF acatar (ou não) seus embargos

E ainda, Justiça Federal marca data para julgar ação que pode beneficiar professores na transposição

Contestação não é suspensão

Acir Gurgacz vem tentando convencer o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) que está “plenamente elegível”, o que não é bem verdade. Ele apresentou ao TRE o protocolo ao Supremo Tribunal Federal dos embargos infringentes propostos por sua defesa, como se isso fosse suficiente para suspender sua condenação. Não é. De acordo com a movimentação processual, os embargos foram propostos no dia 15/08 e na mesma data o STF encaminhou para a Procuradoria Geral da República, pelo ministro relator Alexandre de Moraes, com prazo de 15 dias para manifestação, o que ainda não aconteceu.

Portanto

Só após parecer da Procuradoria que o ministro vai se manifestar na ação e dizer se acata ou não os embargos propostos pela defesa do senador. Mesmo assim, isso não é garantia alguma de suspensão da pena, o que está sendo discutido por Acir é a dosimetria, porque condenado ele já está e isso não vai mudar. O que ele está fazendo é criando um factóide para iludir o eleitor mais desatento. Acir continua inelegível e sua principal luta atualmente é convencer o TRE do contrário.

Esse tipo de manobra

Só depõe contra a classe política, que usa de artifícios textuais para vender uma “realidade alternativa”. A situação de Acir é igual a de Nilton Capixa, que também está inelegível e se apega a chicanas para iludir os desavisados. Deve ser por essas e por outras que a população olha torto para a classe política de uma forma geral. Para acompanhar o andamento da ação é só clicar AQUI

Máfia

O Ministério Público indiciou um bando composto por empresários, vereadores e servidores públicos que se uniram para desviar recursos públicos do transporte escolar em Jorge Teixeira e por tentar matar o radialista Hamilton Alves, de Jaru. Foram denunciadas as vereadoras Eranides Pereira de Santana e Neusa de Almeida Santos, além de Raimundo José Corti, vulgo “Raí”; Antônio Marcos Diógenes Cavalcante, conhecido como “Paçoca”; André Wilian Almeida Oliveira, conhecido como “Dedé”; Douglas Almeida Ferreira; Arnaldo Almeida Santos, conhecido como “Naldim”; Theotônio Gomes Ferreira; Thiago Cirillo Simões; Nivaldo de Moraes Aguiar; Nelci Alves de Oliveira e Leoni Aparecida Cardoso da Silva.

De volta

O advogado Diego de Paiva Vasconcelos, que estava fora do país enquanto fazia doutorado está volta à Rondônia e vem conquistando espaço na advocacia sindical. Uma importante conquista de seu escritório esta semana foi conseguir marcar para o dia 5 de setembro, o julgamento de uma apelação para a transposição de 3.400 professores na justiça federal, um processo que estava parado há cerca de 3 anos.

Dúvidas

Tudo o que existe até o momento a respeito da Transposição na esteira do Judiciário são 20 mil servidores interessados; 20 mil processos administrativos, e milhares de funcionários públicos que ingressaram judicialmente a ?m de obter o benefício. Entretanto, as respostas do Judiciário ainda são muito pequenas e os principais pontos discutidos carecem de esclarecimento derradeiro. Não estão claros os seguintes pontos a respeito da Transposição: se vai até 87 ou 91; se abarca ou não inativos e pensionistas; se abriga exclusivamente membros do Executivo ou irá abranger também os servidores do Poder Judiciário, Poder Legislativo e Tribunal de Contas (TCE/RO); se existe direito a  vencimentos retroativos, diferenças remuneratórias aplicadas após o ingresso à folha da União; e, caso aplicado, se o retroativo contará a partir da Emenda Constitucional nº 60/2009 ou desde a assinatura do Termo de Opção.

De acordo com o advogado

“A importância da matéria referente à Transposição é compreender a dimensão econômica para o Estado. Por quê? Porque desonera a folha de pagamento. E o Estado está com problemas de arrecadação, esbarrando nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas também é uma demanda importante para o Executivo estadual porque há interesse público envolvido”.

Cientistas encontram nova versão do vírus ebola em morcegos em Serra Leoa

Após anúncio preliminar da Universidade da Califórnia no final de julho, o sequenciamento genético foi feito e os cientistas confirmaram: uma nova versão do vírus do ebola foi encontrada em morcegos em Serra Leoa. É a primeira vez que a doença é detectada no hospedeiro antes de criar um surto. A descoberta foi publicada nesta segunda-feira (27) na revista “Nature Microbiology”. O trabalho faz parte do projeto “PREDICT”, da Universidade da Califórnia e do Centro de Infecções e Imunidade da Universidade de Columbia, financiado pela Agência para o Desenvolvimento Internacional dos Estados Unidos. O novo vírus do ebola, chamado de Bombali, tem potencial para infectar células humanas, mas os pesquisadores não sabem se alguma pessoa já foi de fato atingida pelo micro-organismo. Até então, cinco espécies do ebola já haviam sido descobertas pelas cientistas. O vírus Bombali é diferente do Zaire, que matou milhares de pessoas entre 2013 e 2016 na África. A descoberta desse novo tipo da doença é a maior e melhor evidência de que os morcegos são hospedeiros do vírus.