A SALVAÇÃO DE CONFÚCIO NA POLÍTICA DE RONDÔNIA

Após o escândalo da gravação clandestina, que implicou diretamente o próprio governador, surgiram especulações sobre a não renúncia, para a disputa eleitoral de 2018; porém Confúcio e a cúpula do MDB parece que encontrou a solução viável e que agrada a todos. Na visão política dos caciques emedebistas o grande   nome para substituir Confúcio no Palácio Presidente Vargas é o do jovem Prefeito de Ariquemes Thiago Flores, nome que agrada a Raupp e a Tomaz Correia Presidente Regional da sigla.   

A estratégia arquitetada por Confúcio parece ser vitoriosa, e nesse ponto o MDB estaria dispensando a candidatura de Maurão e passando a assumir a de Thiago. Operando em sua própria lógica, Confúcio conta com a maioria dos correligionários dentro da executiva do partido o que levaria a aprovação do nome de Thiago sem dificuldade. Assim sendo Thiago torna-se o salvador de Confúcio, e poderá ser eleito o novo governador de Rondônia, chance para isso tem.  

Na mente dos emedebistas a continuidade da administração Confúcio Moura pela eleição de Thiago ajudaria o "crescimento econômico" e que Rondônia "precisa de estabilidade

ÔNIBUS SEM MANUTENÇÃO

A empresa detentora do contrato de manutenção dos ônibus escolares de Ariquemes, suspendeu os serviços por conta de não ter recebido os pagamentos desde o ano passado. E ai, como fica? Os ônibus vão rodar sem ter manutenção?

Ou esse é o jeito novo de fazer política.

E O PAGAMENTO?

Matilde estava em um bar bebendo um refrigerante, e como não é surda ouviu uma conversa de uns cidadãos que estavam em uma mesa ao seu lado. Os distintos jovens falavam que a Prefeitura tinha efetuado a compra de uma passagem para o Prefeito ir a Brasília ainda no ano passado e até a presente data não havia efetuado o devido pagamento a Agência de Viagem. E ai Arnaldo isso pode?

A DEVOLUÇÃO

Matilde parou hoje pela manhã para ouvir os comentários atribuídos sobre a devolução de diárias dos vereadores. É que segundo as informações o MP havia entrado com uma ação pedindo a referida devolução aos cofres públicos.

E agora Arnaldo me diga o que fazer....

USO INDEVIDO DE BEM PÚBLICO 

CONSIDERANDO que a Administração Pública tem o dever de pautar todos os seus atos, quer vinculados ou discricionários, pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal);

CONSIDERANDO que a Constituição Federal dispõe que compete ao município e demais entes públicos resguardar o patrimônio público, nos termos do artigo 23, inciso I. V

CONSIDERANDO que os imóveis pertencentes ao município devem ter destinação pública, seja na prestação de serviços (uso especial), seja na utilização por todos (uso comum), ou ainda desafetado (bem dominical) de forma a beneficiar a coletividade;

 CONSIDERANDO que a utilização de imóvel público por particulares somente será considerado válida, desde que preenchidos os seguintes requisitos: interesse público no negócio jurídico; autorização legislativa e a realização prévia de procedimento licitatório, conforme prevê a Lei de Licitações, especialmente o artigo abaixo transcrito:

Art. 2° As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei.

Parágrafo único. Para os fins desta Lei, considera-se contrato todo e qualquer ajuste entre órgãos ou entidades da Administração Pública e particulares, em que haja um acordo de vontades para a formação de vínculo e a estipulação de obrigações recíprocas, seja qual for a denominação utilizada.

Mediante esses considerando faço saber que a utilização do terreno por parte das Águas de Ariquemes é ilegal e fere todas as leis existentes, e que não há autorização legislativa para tal. Dizemos aos Senhores Vereadores da ilegalidade e chamamos atenção do Ministério Público de Ariquemes que promova ação para ressarcimento do patrimônio público ao Município.